Rio Branco/AC – 19 de janeiro de 2026 – Os feriados estaduais do Dia do Católico e do Dia do Evangélico vão impactar o funcionamento do governo do Acre e do Tribunal de Justiça do Estado (TJAC) entre quinta-feira (22) e sexta-feira (23) de janeiro. Enquanto o primeiro teve sua data transferida da terça-feira (20) para a quinta, o segundo permanece na data original.
A alteração no calendário foi confirmada pelo governo estadual e está prevista no cronograma oficial de 2026, fundamentado no Decreto nº 2.126/2009, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A mudança vale para todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo.
Com isso, as secretarias de Estado e as unidades da Organização em Centros de Atendimento (OCA) ficarão fechadas ao público nos dois dias de feriado. O retorno ao funcionamento normal está marcado para a segunda-feira (26).
Mesmo com a suspensão dos serviços administrativos, as atividades consideradas essenciais continuarão em operação ininterrupta. Dessa forma, as Unidades de Pronto Atendimento (Upas), o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) e todas as delegacias de polícia manterão seu atendimento.
No Poder Judiciário, o TJAC informou que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas nos dias 22 e 23. O adiamento do feriado do Católico segue o calendário institucional, de acordo com as Leis Estaduais nº 2.126/2009 e nº 3.137/2016. Já o Dia do Evangélico, celebrado em 23 de janeiro, segue a data estabelecida pela Lei Estadual nº 1.538/2004.
Durante o período, o TJAC funcionará em regime de plantão. A escala completa de magistrados, servidores e equipes responsáveis pode ser acessada na seção “Plantão Judiciário” no portal oficial do tribunal.
