Governo Lula destina R$ 1,5 bilhão para combater a dengue no Acre e outros estados

O Governo Lula anunciou um reforço significativo de R$ 1,5 bilhão destinado ao enfrentamento da dengue, que será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal pelo Ministério da Saúde.

Segundo o Ministério, esse aporte financeiro será direcionado para a implementação de ações de prevenção, controle e redução dos riscos, danos e impactos à saúde pública em cenários epidemiológicos críticos, desastres ou situações de desassistência à população.

Para receber os recursos, os estados ou municípios precisarão encaminhar um ofício declarando a situação de emergência em saúde e apresentar um plano de ação para a utilização desse montante. Os repasses serão realizados mensalmente durante o período de vigência do decreto de emergência.

Adicionalmente, o valor destinado a cada estado ou município será calculado considerando três áreas específicas: atenção primária, serviços de média e alta complexidade e vigilância em saúde.

Em resposta à portaria do Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) esclareceu que o recurso será direcionado para emergências de saúde pública em geral, não se restringindo exclusivamente à dengue. A Sesacre informou que recebeu as orientações para solicitação do recurso e destacou que o aporte financeiro abrange três eixos: atenção especializada, atenção primária e vigilância em saúde.