Grupo Axé Capoeira emite Nota de Repúdio contra Prefeitura de Rio Branco após interrupção truculenta de apresentação cultural na Praça da Revolução

O Grupo Axé Capoeira, por meio da Associação Cultural e Desportiva Axé Capoeira do Acre, emitiu na noite deste domingo (7) uma Nota de Repúdio após a roda de capoeira realizada na Praça da Revolução, no Centro de Rio Branco, ser interrompida de forma truculenta, preconceituosa, intimidatória e grosseira por membros da Prefeitura.

Segundo a nota, a confusão ocorreu porque a Prefeitura de Rio Branco transferiu para o domingo sua programação cultural originalmente marcada para o sábado, em razão da forte chuva registrada na capital. Entretanto, o Grupo Axé Capoeira já havia programado, com cerca de um mês de antecedência, sua atividade das 16h30 às 19h30, a qual fazia parte da agenda anual da entidade. Para o evento, foi solicitado apoio da Fundação Garibaldi Brasil, mas — como afirma o documento — o auxílio não foi concedido.

Mesmo com recursos próprios, a atividade reuniu cerca de 200 capoeiristas, com apresentações de Frevo, Samba Reggae, Afroxé, Maculelê e a tradicional roda de capoeira. Por volta das 18h, membros da prefeitura teriam se aproximado da roda e invadido o espaço, ordenando o encerramento da apresentação porque o prefeito Tião Bocalom (PL) havia acabado de chegar ao local.

Ainda de acordo com o relato, cerca de 10 comissionados teriam sido enviados para interromper a roda. Um sargento da Polícia Militar também teria tentado usar de autoridade, afirmando que chamaria uma guarnição para efetuar prisões e questionando a presença de crianças, que estavam acompanhadas por seus pais e responsáveis. A situação gerou constrangimento, e alguns responsáveis chegaram a discutir com a equipe da prefeitura. Minutos depois, diante do clima tenso, a roda foi forçada a encerrar as atividades.

A nota ainda destaca que a Prefeitura de Rio Branco não lançou edital de fomento à cultura ou ao esporte em 2025, obrigando grupos culturais e esportivos a manterem suas atividades exclusivamente com recursos próprios.

A reportagem entrou em contato com o Mestrando Malvado, que informou que levará o caso à Corregedoria da Polícia Militar, solicitando explicações sobre a presença e a postura do sargento no local.

Também procuramos a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Rio Branco, que não se manifestou até o fechamento desta matéria, assim como a assessoria da Polícia Militar do Acre.

Veja a nota na íntegra:

Nota de Repúdio

O Grupo Axé Capoeira – Acre e a Associação Cultural e Desportiva Axé Capoeira do Acre vêm a público manifestar repúdio à forma truculenta, preconceituosa, grosseira e ameaçadora com que membros da equipe da Prefeitura, que atuavam na Praça da Revolução, trataram os capoeiristas de nossa entidade, inclusive proferindo ameaças caso a roda que estava acontecendo no local não fosse encerrada.

O 5º Aulão do Grupo Axé Capoeira já estava planejado havia cerca de um mês e consta na programação anual da entidade. A atividade estava, inclusive, pactuada com a Fundação Garibaldi Brasil, prevendo a realização das 16h30 às 19h30. Entretanto, de forma truculenta e arrogante, a equipe responsável pela organização do evento “Acender das Luzes de Natal”, na Praça da Revolução, tentou interromper a atividade por meio de intimidações e uso de força, com o apoio do 3º Sargento R. Carmo, que chegou a ameaçar chamar uma guarnição para encerrar a roda de capoeira e as apresentações de danças da cultura afro-brasileira realizadas no local.

A justificativa apresentada para tal arbitrariedade foi a readequação da programação da Prefeitura de Rio Branco, que teria sido afetada pela forte chuva do sábado (6). De maneira desorganizada, transferiram as atividades para o domingo, sem qualquer planejamento e sem diálogo com os responsáveis pela programação já prevista para o dia. Horas antes, um representante da Prefeitura compareceu ao local afirmando que utilizaria o espaço independentemente da atividade de capoeira. A roda foi mantida e, por estar atraindo mais atenção do que os discursos políticos no palco, comissionados foram enviados para encerrá-la de forma desrespeitosa, com o apoio de um sargento da Polícia Militar do Estado do Acre.

A Associação Axé Capoeira/Acre não é extensão da Prefeitura ou de qualquer fundação cultural para ser obrigada a interromper suas atividades conforme interesses políticos. Somos uma entidade independente, organizada para fins culturais e esportivos, detentora de moções de aplauso e reconhecimento público, tendo sido premiada como melhor atividade e melhor Mestre de Capoeira nos anos de 2023, 2024 e 2025.

O Sargento R. Carmo, que deveria estar atuando no combate à criminalidade — especialmente diante do baixo efetivo policial e dos altos índices de violência — encontrava-se na praça, fardado, e dirigiu-se ao Mestrando Malvado com postura intimidatória. Questionou a presença de crianças que estavam acompanhadas por pais ou responsáveis, alegando que o horário (18h) era inadequado. Recebeu como resposta que crianças podem permanecer acompanhadas no espaço público até as 22h. O comportamento do referido sargento demonstra despreparo para lidar com manifestações culturais, sobretudo considerando que praticar cultura não é proibido no Brasil.

“A interrupção forçada ou discriminatória de uma roda de capoeira — manifestação cultural protegida por lei — pode acarretar consequências legais ao agressor.”

A capoeira já foi criminalizada no Brasil pelo Código Penal de 1890, sendo considerada contravenção penal à época. Essa proibição foi revogada durante a Era Vargas, por volta de 1937.

Hoje, a capoeira é manifestação cultural e desportiva legalmente protegida:

Patrimônio Cultural: A roda de capoeira e o ofício dos mestres foram reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Iphan em 2008 e, em 2014, como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO.

Proteção Legal: O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) reconhece a capoeira como desporto de criação nacional e protege suas manifestações culturais afro-brasileiras.

Portanto, a prática da capoeira é plenamente legal, legítima e incentivada.

Impedir ou encerrar uma roda de forma arbitrária, discriminatória ou por preconceito pode configurar violação de direitos culturais, discriminação e outros ilícitos, passíveis de responsabilização nas esferas cível e criminal. Se a roda estiver ocorrendo em espaço público e dentro das normas, tem direito à proteção legal como manifestação cultural garantida pela Constituição.

Atenciosamente,

Ithamar da Silva Souza

Mestrando Malvado