Idoso investigado por desvio de medicamentos no Acre é solto e passa a cumprir prisão domiciliar

RIO BRANCO (AC) – Eugênio Gonçalves Neves, de 74 anos, investigado no caso que apura desvio milionário de medicamentos do sistema público de saúde acreano, foi liberado na terça-feira (06) – um dia após sua prisão – e passa a cumprir prisão domiciliar humanitária com monitoramento eletrônico. A informação foi confirmada pelo advogado do investigado, David do Vale Santos, que destacou que a decisão judicial levou em conta critérios legais e aspectos relacionados à saúde do idoso.

A medida foi deferida considerando a idade avançada de Eugênio e um quadro clínico delicado, que inclui hipertensão arterial, diabetes e doença pulmonar crônica decorrente de tuberculose. “A lei prevê proteção a pessoas na condição dele, e a Justiça considerou que a prisão em regime fechado não era necessária neste momento”, explicou o defensor.

David do Vale informou que, devido a problemas técnicos no sistema, ainda não teve acesso ao mandado de busca que embasou a operação realizada na segunda-feira (05). Ele ressaltou que o investigado não exerce função em nenhuma unidade de saúde da rede pública ou privada.

Sobre os medicamentos apreendidos durante a diligência, a defesa sustenta que não há, até o momento, comprovação de que os produtos apresentassem irregularidades sanitárias. “Não há registro de adulteração, falsificação ou que tenham causado qualquer dano à saúde pública. Os autos ainda não contêm laudo pericial conclusivo sobre o tema”, declarou o advogado.

Outro ponto destacado pela defesa são as condições pessoais de Eugênio, que é responsável por três filhos menores – sendo um portador de doença genética –, possui residência fixa no município e não tem registro de antecedentes criminais relacionados a violência, ameaças ou reincidência em crimes similares.

Quanto à prisão em flagrante, o defensor argumenta que o caso difere da situação típica de flagrância espontânea, pois decorreu de um mandado de busca e apreensão. “Trata-se de um crime que demanda análises técnicas e periciais detalhadas, e ainda não há elementos que demonstrem risco concreto à saúde da população”, afirmou.

David do Vale reforçou que a decisão não significa impunidade. “Estamos falando de aplicação correta da lei e de medidas humanitárias previstas na legislação. O objetivo é garantir que o idoso seja protegido, sem prejuízo das investigações”, concluiu.

O processo continua em tramitação, e as investigações da Polícia Civil do Acre seguem para apurar a origem dos medicamentos e identificar outras pessoas que possam estar envolvidas no esquema. Enquanto isso, Eugênio Gonçalves Neves permanece à disposição da Justiça, sob monitoramento eletrônico em sua residência.