Justiça determina que Bluefit nacional administre unidade no Acre após quebra de contrato

A Bluefit, uma rede de academias, obteve uma vitória no tribunal do Acre ao garantir o direito de continuar alugando o espaço da academia, em uma ação contra os franqueados Samantha Bader Souza e Alan Bader Pinheiro, que recentemente anunciaram o encerramento da franquia. A decisão foi proferida pelo Juiz de Direito Leandro Leri Gross, da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, na quinta-feira, dia 11.

De acordo com os documentos do processo, a franqueada havia assinado um contrato com a rede em 20 de janeiro de 2020 e também fez um contrato de locação do espaço com a empresa A&S Empreendimentos e Participações LTDA, na qual a Bluefit estava envolvida como Interveniente Anuente. Isso garantia à Bluefit o direito automático de continuar com a locação, mesmo se os franqueados quebrassem o contrato.

Em 22 de dezembro de 2023, Samantha Bader e Alan Bader informaram à Bluefit sobre a rescisão do contrato da Unidade Rio Branco I, encerrando suas atividades em 30 dias. Em seguida, eles alegaram que a empresa locadora do espaço não tinha qualquer relação com a Bluefit, o que ia contra o acordo mencionado anteriormente. Sete dias depois, a Bluefit continuou com o contrato de locação, assumindo a posição de locatária do imóvel, o que foi ignorado pelos franqueados.

Na decisão de tutela de urgência, o juiz Leandro Leri Gross reconheceu os argumentos da rede de academias e determinou que a Bluefit ocupasse o espaço e pagasse o aluguel à empresa locadora. Além disso, os franqueados foram proibidos de tomar qualquer ação que pudesse prejudicar o processo de locação da rede de academias. O juiz também exigiu que fosse apresentado um plano com as medidas necessárias para a desocupação do imóvel, que ocorrerá em 21 de janeiro, e ordenou que qualquer negociação em andamento ou contratos já firmados relacionados à locação daquele espaço fossem desfeitos ou interrompidos.

No que diz respeito à empresa locadora do espaço, A&S Empreendimentos e Participações, seus sócios afirmaram durante o processo que não tinham conhecimento da rescisão do contrato de franquia, mas que a empresa seguirá os termos do contrato e não tem interesse em se envolver em disputas comerciais.