Justiça do Acre garante a idosa remédio de alto custo negado pelo SUS

Rio Branco, AC – Uma idosa de 69 anos, residente em Rio Branco, conquistou na Justiça o direito de receber gratuitamente o medicamento Romosozumabe (Evenity), essencial para o tratamento de sua osteoporose grave. A decisão favorável do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) veio após a negativa do Sistema Único de Saúde (SUS) em fornecer o remédio, cujo custo por dose se aproxima dos cinco mil reais.

A Defensoria Pública do Estado do Acre atuou no caso, argumentando que a saúde da idosa estava em risco e que a recusa feria seus direitos constitucionais. A mulher, que descobriu a osteoporose após sentir fortes dores nas costas e ter dificuldades em atividades cotidianas, não obteve resultados satisfatórios com o tratamento oferecido pelo SUS.

A negativa inicial do SUS baseou-se no protocolo do Ministério da Saúde, que limitava o uso do Romosozumabe a mulheres com mais de 70 anos. Contudo, o TJAC considerou essa restrição etária uma violação ao direito à saúde, amparado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Pessoa Idosa, que assegura atenção integral a partir dos 60 anos.

O juiz responsável pela decisão enfatizou que critérios administrativos não podem prevalecer sobre a necessidade clínica comprovada e a proteção da vida. A decisão alinha-se com a atualização de 2024 do Ministério da Saúde, que expandiu o acesso ao Romosozumabe para mulheres na pós-menopausa com osteoporose grave e falha terapêutica, independentemente da idade.

A osteoporose é uma condição que fragiliza os ossos, aumentando o risco de fraturas e a perda de autonomia, especialmente entre idosas. Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, uma em cada três mulheres acima dos 50 anos sofrerá alguma fratura por fragilidade óssea ao longo da vida. A decisão do TJAC representa uma vitória importante na garantia do acesso à saúde e na proteção dos direitos da população idosa no Acre.