Ministério Público do Acre desmantela ponto de venda clandestina de combustível em Rio Branco

Uma operação conjunta entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Prefeitura Municipal de Rio Branco, Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DEFAZ) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na interdição de um ponto de venda clandestina de combustível no bairro Santo Afonso, em Rio Branco, na quarta-feira (18).

A ação, desencadeada a partir de denúncia anônima e investigações preliminares do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, culminou na prisão em flagrante de um indivíduo e na apreensão de aproximadamente 5 mil litros de combustível. O proprietário do estabelecimento irregular também foi autuado e recebeu multa por comercializar o produto de forma ilegal.

A operação demonstra a eficácia da cooperação entre órgãos públicos na repressão ao comércio ilegal de combustíveis. A venda clandestina representa não apenas prejuízo aos cofres públicos, através da sonegação de impostos, mas também riscos à segurança da população, uma vez que o combustível comercializado dessa forma geralmente não possui as garantias de qualidade e segurança exigidas pela legislação.

O sucesso da operação reforça o compromisso das autoridades em combater crimes que afetam a economia e a segurança pública. A ação serve como um alerta para aqueles que atuam na comercialização ilegal de combustíveis, demonstrando a determinação das autoridades em identificar e punir esses atos ilícitos. A iniciativa também destaca a importância da participação cidadã na denúncia de crimes, contribuindo para a construção de um ambiente mais justo e seguro para todos.