Moon Club: Briga generalizada acaba em indenização de R$ 8 mil para cliente ferida

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a condenação da Boate Moon Club a indenizar uma cliente que sofreu ferimentos durante uma briga generalizada no estabelecimento. A cliente alegou falha na segurança da casa noturna, responsabilizando-a pelos cortes e lesões que sofreu.

Embora a boate tenha argumentado ter prestado assistência à vítima e removido os envolvidos na briga, a justiça entendeu que a Moon Club não tomou medidas preventivas eficazes para evitar a confusão, caracterizando sua responsabilidade objetiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

O relator do processo, juiz Wagner Alcântara, reforçou o dever do fornecedor de garantir a segurança dos clientes. A Turma Recursal, no entanto, reduziu o valor da indenização por danos morais de R$ 25 mil para R$ 8 mil, acolhendo o pedido da boate.

Essa decisão serve como um alerta para estabelecimentos que oferecem serviços de entretenimento, reforçando a importância da segurança como prioridade para evitar situações como essa. A responsabilidade pela segurança dos clientes é fundamental para garantir um ambiente seguro e agradável para todos.