“Morte de Moisés não pode ser tratada como banal”, diz MPAC; órgão questiona hipótese de latrocínio

O Ministério Público do Acre (MPAC) divulgou uma nota pública na qual afirma receber com extrema cautela a hipótese veiculada pela mídia de que o homicídio do servidor Moisés Alencastro tenha sido um latrocínio.

Segundo o documento, “as lesões constatadas na vítima — notadamente múltiplas perfurações por arma branca e indícios de tentativa de degolamento — não se mostram, em um primeiro exame, compatíveis com a dinâmica típica desse tipo de delito patrimonial”, apontando para um quadro de “violência exacerbada e desnecessária ao fim de subtração de bens”.

A nota ressalta que esse padrão de agressão “revela desprezo pela condição da vítima” e está frequentemente associado a crimes de ódio, destacando que se trata de “típica ação de homofobia”. O MP também enfatiza que Moisés era servidor público comprometido com o enfrentamento dessas violências, atuando no Centro de Atendimento à Vítima (CAV) “na defesa da dignidade humana e da responsabilização penal dos agressores”.

Para a instituição, a morte do servidor “não pode ser tratada como mais um episódio banal de violência”, pois expõe uma realidade ainda presente na sociedade e reforça “a necessidade de avanços concretos na construção de uma sociedade mais tolerante, livre de discriminação, preconceito e homofobia”.

A nota destaca ainda a expectativa de que os fatos sejam rigorosamente apurados, com “a correta definição jurídica do crime e a responsabilização penal proporcional à gravidade da conduta, para que essa morte não permaneça impune”. Por fim, o MPAC manifesta “plena confiança no trabalho da Polícia Civil”, especialmente no delegado Alcino Ferreira Júnior, coordenador da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que tem atuado “com diligência e excelência”.

A manifestação é assinada pela procuradora Patrícia de Amorim Rêgo, coordenadora-geral do CAV, e pelo promotor Thalles Ferreira Costa, coordenador-adjunto do órgão.