Motoristas das categorias C, D e E serão multados se não realizarem exame toxicológico

A partir do dia 28 de janeiro, os motoristas das categorias C, D e E poderão ser multados caso não estejam com o exame toxicológico em dia. O prazo final para realização do exame é 28 de dezembro. Após 30 dias deste prazo, será considerada uma infração gravíssima de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Anteriormente suspenso em 2022 devido à pandemia e ao aumento dos preços dos combustíveis, a obrigatoriedade do exame foi retomada através da Lei Federal 14599/23, sancionada pelo presidente Lula em junho deste ano.

O exame toxicológico tem como objetivo detectar a presença de substâncias psicoativas nos últimos 90 dias. Ele é fundamental para identificar se o motorista está fazendo uso de drogas que possam comprometer sua capacidade de dirigir, tais como perda de concentração, noção de segurança, lateralidade, profundidade e colocar em risco todos os outros usuários das vias.

O exame deve ser realizado em clínicas credenciadas e possui validade de 30 meses. O custo médio é de R$ 135. Aqueles que não realizarem o exame estarão sujeitos a uma multa no valor de R$ 1.467,35 e receberão sete pontos em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os números alarmantes de acidentes nas rodovias brasileiras chamam a atenção para a importância do exame toxicológico. Somente no primeiro semestre deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 9.057 acidentes em rodovias federais causados principalmente pela reação tardia dos motoristas, que pode ser resultado da falta de atenção ou do uso de substâncias. Essas ocorrências resultaram em 567 mortes e 10.142 feridos.

No ano passado, foram gastos aproximadamente R$ 13,4 bilhões em decorrência de acidentes, segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), um valor que representa o dobro do investido pelo governo em obras de infraestrutura nas rodovias.

É fundamental que os motoristas das categorias C, D e E estejam cientes da obrigatoriedade do exame toxicológico e cumpram com essa exigência, visando a segurança no trânsito e a preservação de vidas.