MP-AC instaura inquérito para investigar morte de peixes no Rio Acre

O Ministério Público do Acre (MP-AC), por meio da Promotoria de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, anunciou a instauração de um inquérito para apurar a causa da morte de milhares de peixes e crustáceos no Rio Acre, em Rio Branco. O incidente, que ocorreu no último domingo (6) em um trecho entre o Igarapé Judia e a comunidade Colibri, gerou grande preocupação ambiental.

O promotor Alekine Lopes, titular da Promotoria, afirmou que a investigação será conduzida de forma independente, mas contará com a colaboração de órgãos ambientais do estado e do município. “As equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do IMAC já estão trabalhando para identificar as causas da mortandade, e os resultados preliminares devem ser divulgados em até 10 dias”, explicou.

As hipóteses iniciais incluem contaminação química ou a ocorrência de chuva ácida, mas ainda não há informações conclusivas sobre o que causou a tragédia. Equipes de fiscalização ambiental visitaram matadouros e frigoríficos da região para verificar a possibilidade de vazamento de substâncias, mas não foram encontradas irregularidades.

Caso a investigação conclua que a morte dos peixes foi causada por ação humana, o responsável poderá ser enquadrado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, que prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa para quem causa poluição em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde.

O MP-AC, em conjunto com os órgãos ambientais, está empenhado em desvendar o mistério da morte dos peixes no Rio Acre e garantir a responsabilização dos culpados, caso a ação humana seja comprovada. A investigação também visa prevenir futuros eventos semelhantes e proteger a saúde do ecossistema aquático da região.