MPAC ajuíza ação para suspender categoria gospel em Festival Estadual da Canção

Rio Branco, AC – O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está buscando suspender a categoria “Comunidade Gospel” do Festival Estadual da Canção 2025, promovido pela Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM). A ação civil pública, movida pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, contesta a destinação de recursos públicos para um segmento específico, com premiações que totalizam R$ 63 mil .

Segundo o MPAC, a categoria, mesmo após uma retificação no edital que removeu a exigência formal de vínculo religioso, continua a privilegiar a vertente evangélica da fé cristã. A Promotoria argumenta que essa medida configura um favorecimento indevido à religião majoritária no estado, prejudicando a diversidade cultural e as minorias religiosas. Em uma recomendação anterior, o MPAC já havia alertado que a manutenção da categoria representaria discriminação institucional por motivo religioso e restringiria o caráter plural da política cultural financiada com recursos públicos.

Na ação, o MPAC pede, em caráter de urgência, a suspensão da execução da categoria gospel. Além disso, solicita a nulidade dos atos administrativos que autorizaram sua criação e a condenação da FEM a não promover eventos confessionais com recursos públicos sem observar o princípio da isonomia. O MPAC também busca uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 126 mil.

O Festival Estadual da Canção 2025 é financiado por uma emenda parlamentar do senador Alan Rick destinada à Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM). Os candidatos podem se inscrever nas categorias Ensino Médio, Universitário ou Gospel .