MPAC funciona em regime de plantão durante recesso forense, de 20 de dez. a 6 de janeiro

Rio Branco, AC — O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) entrará em regime de plantão neste sábado (20 de dezembro) e permanecerá nessa modalidade até 6 de janeiro de 2026, em razão do recesso forense. Durante o período, a atuação do órgão se concentrará exclusivamente no atendimento de demandas consideradas urgentes, tanto judiciais quanto extrajudiciais, que não podem aguardar o retorno do expediente normal.

Conforme a instituição, a condução dos trabalhos ficará a cargo de procuradores e promotores de Justiça previamente selecionados, seguindo escalas estabelecidas pela Corregedoria-Geral do MPAC por meio da Portaria nº 158/2025. A medida visa garantir que a população tenha acesso a serviços essenciais do poder público mesmo durante as férias judiciais.

Mesmo com o funcionamento reduzido, os canais de atendimento ao cidadão continuam disponíveis. Os telefones e e-mails para contato podem ser consultados no site oficial do MPAC, onde também há informações sobre como identificar se uma demanda é considerada urgente para o plantão.