RIO BRANCO
MPAC investiga possível falha no monitoramento eletrônico de presos no Acre
O Ministério Público do Acre (MPAC) abriu uma investigação para apurar a eficiência e a imparcialidade do sistema de monitoramento eletrônico de presos no estado. A investigação, conduzida pelo promotor Júlio César de Medeiros Silva, visa garantir que a Portaria Iapen nº 1397/2024, que define critérios para a escolha dos servidores responsáveis pelo monitoramento, esteja sendo cumprida.
A preocupação do MPAC surge após denúncias de que a portaria não estaria sendo seguida, especialmente no monitoramento de presos em regime semiaberto em Sena Madureira. O MPAC já expediu uma recomendação para que a fiscalização dos critérios de designação dos servidores seja intensificada, abrangendo todas as unidades prisionais do Acre.
A investigação do MPAC contará com a coleta de depoimentos, certidões, relatórios e documentos, que serão analisados para embasar as decisões sobre o caso. A atuação do MPAC será coordenada com a Promotoria Especializada da Tutela da Segurança Pública e outras promotorias criminais do interior do estado.
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