Atos publicados no Diário Eletrônico confirmam escolhas de eleições internas de dezembro; mandatos começam após posse perante Colégio de Procuradores
RIO BRANCO (AC) – O Procurador-Geral de Justiça do Acre (PGJ/MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, formalizou nesta segunda-feira (2) as nomeações para cargos estratégicos da instituição no biênio 2026/2028. Os atos, publicados no Diário Eletrônico Oficial do Estado, definem os membros da Corregedoria-Geral, Subcorregedoria-Geral e do Conselho Superior do Ministério Público do Acre, com base nos resultados das eleições internas realizadas pelo Colégio de Procuradores de Justiça em dezembro de 2025.
Corregedoria-Geral tem nova titular
Por meio do Ato nº 011/2026, a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo assume o cargo de Corregedora-Geral do MPAC. O mandato de dois anos entrará em vigor após a assinatura do termo de posse perante o Colégio de Procuradores, e ela ficará responsável pela supervisão ética e funcional dos servidores da instituição.
Três procuradores de Justiça integram Conselho Superior
Os Atos nº 012, 013 e 014/2026 formalizam a nomeação dos membros eleitos para compor o Conselho Superior do MPAC, órgão que auxilia no direcionamento estratégico da instituição. Os escolhidos são:
-Danilo Lovisaro do Nascimento, procurador de Justiça;
-Cosmo Lima de Souza, procurador de Justiça;
-Rita de Cássia Nogueira Lima, procuradora de Justiça.
Assim como na Corregedoria-Geral, o início de suas funções está vinculado à posse formal perante o Colégio de Procuradores.
Por meio do Ato nº 015/2026, o procurador de Justiça Francisco José Maia Guedes foi nomeado para o cargo de Subcorregedor-Geral, ad referendum do Colégio de Procuradores. A indicação foi feita pela própria Patrícia de Amorim Rêgo, conforme determina a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre, e tem por objetivo apoiar as atividades da Corregedoria-Geral na gestão interna do MPAC.
