RIO BRANCO (AC), 30 de jan. — O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tem nova diretoria para o biênio 2026-2028. Nesta sexta-feira, no auditório do Detran/AC, o procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça, ao lado da corregedora-geral Patrícia de Amorim Rêgo e dos novos membros do Conselho Superior: Danilo Lovisaro do Nascimento, Cosmo Lima de Souza e Rita de Cássia Nogueira Lima.
Na ocasião, o novo chefe do MPAC destacou que a gestão que começa é fruto de um processo coletivo e não de uma conquista pessoal. “Estou aqui porque promotores, procuradores e suas equipes depositaram confiança em um projeto para o órgão. Este mandato é de todos nós e, acima de tudo, do povo acreano, que é o verdadeiro dono do Ministério Público”, afirmou.
Ele explicou que a nomeação seguiu os ritmos da democracia: primeiro, a escolha interna entre os servidores do MPAC, depois a indicação pelo governador do estado, conforme determina a Constituição Federal. “Essa dupla etapa garante que a liderança do órgão seja tanto legítima perante a instituição quanto perante a sociedade”, ressaltou.
“Ministério Público em todo lugar”: mais do que uma frase, um compromisso
O lema que guiará a gestão — “O Ministério Público em todo lugar” — foi apresentado como um norte para aproximar o órgão das diferentes realidades do Acre. “Não queremos ser apenas uma instituição presente nos escritórios de Rio Branco. Queremos estar nas comunidades indígenas, nas áreas de seringais, nas margens dos rios e em todos os cantos onde nossos cidadãos precisem de defesa de seus direitos”, detalhou Oswaldo D’Albuquerque.
Para o procurador-geral, o MPAC existe para servir à sociedade e não ao contrário. “A Constituição nos criou como um dos guardiões dos direitos fundamentais, e essa missão só tem sentido se estivermos próximos daqueles que precisam de nossa atuação”, enfatizou. Ele também pontuou que liderar o órgão exige mais do que conhecimento jurídico. “Precisamos entender o momento histórico em que66 vivemos, manter o equilíbrio entre os poderes e nunca perder de vista o interesse público. A autoridade que temos é um dever com o país”, completou.
Ao comentar o cenário nacional, o gestor alertou para as dificuldades que enfrentam as instituições democráticas no Brasil. “Vivemos tempos de tensão, com desigualdades que não diminuem, violências de diferentes tipos e uma crise de confiança que ameaça os alicerces do nosso sistema. A democracia não é algo que se herda — é construído todos os dias, com esforço e dedicação”, afirmou.
Sobre o Acre, Oswaldo classificou o estado como um território de grandes riquezas e desafios específicos. “Nossa diversidade é única: povos tradicionais, culturas distintas, biodiversidade incomparável. Mas essa riqueza também atrai ameaças — como o crime organizado, a degradação ambiental e a violação de direitos. É exatamente nesses pontos que o MPAC precisa agir com mais firmeza”, destacou.
Ele garantiu que o órgão vai fiscalizar de perto a aplicação de recursos públicos e a probidade administrativa. “Nossa função é zelar para que cada real investido no estado seja usado para beneficiar a população e não para privilegios de alguns”, disse.
Entre as principais metas da gestão, o combate à corrupção aparece como uma bandeira central. “Não é uma opção — é um dever que temos com a sociedade. Vamos agir com independência, rigor e transparência para proteger o patrimônio público e garantir que a justiça seja feita”, afirmou o procurador-geral.
A proteção de crianças e adolescentes também foi apontada como uma prioridade máxima. “Não podemos aceitar que qualquer criança ou adolescente sofra violência ou negligência. Onde o Estado não chega, o Ministério Público tem que estar presente, com ações firmes e rápidas”, garantiu, anunciando que a gestão vai fortalecer as equipes dedicadas à causa e ampliar parcerias com a educação.
Oswaldo também destacou a importância da atuação em áreas de fronteira e no enfrentamento a práticas ilegais. “A Constituição é a regra máxima para todos. Nenhuma força ou interesse poderá colocar em xeque o estado de direito no Acre”, frisou.
Ele reforçou que o MPAC não pode se manter neutro diante da injustiça. “Quando direitos são violados, quando há desigualdade, nossa atuação é obrigatória. Não podemos ficar calados diante de situações que machucam a sociedade”, completou.
Sobre o uso de inovações tecnológicas e inteligência artificial, o gestor afirmou que essas ferramentas serão utilizadas para ampliar a capacidade de atuação do MPAC, mas sem perder de vista os valores democráticos. “A tecnologia pode nos ajudar a chegar mais longe e a agir mais rápido, mas nunca substituirá o compromisso com a justiça e com o ser humano”, destacou.
Em seu terceiro mandato à frente do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque ressaltou que a experiência acumulada em gestões anteriores aumenta sua responsabilidade. “Cada ciclo nos ensina algo novo, e essa bagagem nos ajuda a construir uma liderança mais equilibrada e eficiente. Mas sei que nenhuma instituição funciona sozinha — conto com o trabalho de todos os servidores e parceiros do MPAC”, disse, ao agradecer o apoio da equipe.
Ao final da solenidade, ele encerrou com um chamado à ação: “Esta posse não é o fim de um caminho, mas o começo de um novo ciclo de compromisso com a vida, com a democracia e com o futuro do Acre. A justiça só tem sentido quando é feita com respeito — e é esse o caminho que vamos seguir”.
