RIO BRANCO
MPF busca indenização de R$ 1 milhão por falta de ativação do Conselho Penitenciário no Acre
O Ministério Público Federal (MPF) está em busca de justiça no caso da inatividade do Conselho Penitenciário Estadual (Copen) no Estado do Acre. O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para que o Estado seja condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos causados à sociedade.
Por mais de uma década, o Copen permaneceu desativado, e o poder público estadual se eximiu de suas responsabilidades, dificultando a resolução do problema. O MPF argumenta que a indenização é necessária para reparar os danos causados pela má administração dos recursos e solicita que o valor seja destinado a melhorias no sistema penitenciário, com a participação do Copen, sociedade civil, pessoas privadas de liberdade e o próprio MPF na elaboração dos projetos.
É uma medida importante para garantir que os direitos dos detentos sejam respeitados e que haja um efetivo acompanhamento e fiscalização das condições nas prisões.
Homem supostamente alcoolizado perde o controle da motocicleta e colide contra poste de energia em Rio Branco
Esposa é espancada pelo marido, esfaqueia agressor e acaba presa no Segundo Distrito de Rio Branco
Vendedora de churros sofre queimaduras de 3° grau após carrinho pegar fogo em Rio Branco
Militar do Exército desvia de veículo e colide contra outra moto em Rio Branco
