MPF monitora proteção a indígenas isolados no Acre

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um acompanhamento rigoroso das políticas públicas de proteção aos povos indígenas isolados e em contato recente no Acre. Por um ano, o MPF monitorará a situação dos Mashco-Piro e das comunidades Madijá/Kulina e Ashaninka, na região do Alto Envira. Essa iniciativa, liderada pelo procurador Luidgi Merlo Paiva dos Santos, surge em resposta a relatos preocupantes sobre possíveis encontros entre os Mashco-Piro e outras comunidades indígenas.

Relatos de encontros, inicialmente apresentados em setembro de 2024 em reunião com o CIMI e a CPT no Amazonas, levantaram temores de conflitos interétnicos. Embora a Informação Técnica nº 5 da CGIIRC e FPE Envira confirme a presença Mashco-Piro em três locais no Acre (rio Iaco, rio Chandless e rio Envira), não há registros oficiais de contato direto com as aldeias Madijá e Ashaninka em 2024 ou anos anteriores.

O MPF, contudo, busca esclarecer as informações do CIMI, solicitando detalhes como datas, locais e nomes de testemunhas indígenas. A confirmação desses relatos poderá resultar em medidas emergenciais de proteção territorial e na aplicação de protocolos de segurança pela Funai.

Para garantir a transparência e a eficácia do processo, o MPF enviou ofícios ao CIMI Regional Amazônia Ocidental, solicitando informações detalhadas em até 15 dias, e à Funai, questionando o andamento da seleção de novos agentes de proteção etnoambiental para o posto BAPE Xinane. A ação do MPF demonstra o compromisso em garantir a segurança e os direitos dos povos indígenas isolados e em contato recente, prevenindo potenciais conflitos e assegurando a preservação de suas culturas e territórios.