RIO BRANCO (AC), 30 de jan. — Enfrentar as mudanças climáticas por meio da colaboração entre instituições. Este foi o chamado feito pela presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), conselheira Dulce Benício, durante a cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, realizada nesta sexta-feira.
Dulce Benício enfatizou a relevância do Ministério Público para a defesa dos cidadãos e para garantir que recursos públicos sejam aplicados de forma correta. Ao comentar a terceira gestão de Oswaldo D’Albuquerque, ela destacou: “Estamos felizes com esse momento. É uma oportunidade de reforçar o excelente trabalho que o MPAC já vem realizando ao lado de outras instituições”.
A conselheira explicou que a parceria entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público já é consolidada em áreas como educação e fiscalização de contratos. “Nós trazemos o suporte técnico e a análise detalhada dos processos, enquanto o MPAC oferece sua experiência jurídica. Essa sinergia funciona muito bem e queremos expandi-la ainda mais”, afirmou.
Presente no evento após participar de um seminário sobre clima promovido pelo TCE-AC, o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Durval Ângelo, abordou avanços que a Constituição de 1988 proporcionou ao país — como o fortalecimento do MPAC como voz da sociedade e o aumento das competências dos tribunais de contas.
Ele alertou para a concretude dos impactos das mudanças climáticas. “Não é uma questão de opinião — é realidade. Vemos enchentes, tempestades intensas e como isso afeta diretamente a vida das pessoas. O Rio Acre, que percorre cerca de 1.200 quilômetros pela Bolívia e pelo nosso estado, é exemplo disso: ele é essencial para muitas comunidades e já sente os efeitos do desequilíbrio ambiental”, disse. Para Durval, a união entre tribunais de contas e Ministério Público é fundamental para proteger o meio ambiente.
Sobre as ações planejadas para 2026, Dulce Benício mencionou a cúpula climática realizada pela instituição, que buscou reunir diferentes perspectivas — desde saberes ancestrais até conhecimentos científicos — além de representantes de diversos setores da sociedade. “Não podemos pensar que só o governo pode resolver esse problema. Precisamos agir juntos, em cooperação, para construir soluções efetivas”, destacou.
Ela também informou que desde fevereiro de 2025 o TCE-AC conta com uma coordenadoria exclusiva para questões ambientais, focada na prevenção ao desmatamento e às queimadas, além de articular-se com o Tribunal de Contas da União e a Associação dos Tribunais de Contas. Dentre as iniciativas em curso, a conselheira destacou o Projeto São Francisco, que funciona como um modelo para elaboração de políticas públicas e conta com a participação do IBGE, instituições de ensino, sociedade civil, governo estadual e prefeitura de Rio Branco.
