No Acre, 637 crianças são registradas sem o sobrenome do pai de janeiro a maio desde ano

Dos 5601 registros feitos nos cartórios acreanos, 637 não contavam o nome do pai. Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá lideram o ranking das cidades acreanas onde foram registradas mais crianças somente com o nome da mãe. Em todo o Brasil, 56,9 mil bebês foram registrados sem o nome do pai desde o início de 2022.

O levantamento foi realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil.

Segundo o portal, das 376 certidões emitidas nos cartórios de Tarauacá, 48 não consta o nome do pai, Cruzeiro do Sul é o segundo município com o maior número de crianças registradas somente com o nome da mãe, dos 890 registros, 152 estão sem reconhecimento paterno. A situação aumenta significativamente quando se trata da capital Rio Branco, onde dos 2239 bebês registrados, 204 não possuem o nome do pai na certidão.

Os motivos pelo qual as mães optam pelo registro solo são os mais variados, que vai abandono do genitor ainda na gestação até o desconhecimento da paternidade.

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) realiza de forma rotineira o projeto “Meu Pai tem Nome”, que visa o reconhecimento da paternidade, maternidade e da questão socioafetiva.

Na última ação, em março, e que foi realizada de forma simultânea em vários estados do Brasil, foram realizados 163 atendimentos cíveis (orientações jurídicas, ações de investigação de paternidade, reconhecimento de paternidade, reconhecimentos de paternidade e maternidade socioafetiva e adoção) 13 exames de DNA. 17 audiências (seis delas por videoconferência), expedição de 40 certidões de nascimento e outros 66 atendimentos ficaram agendados para
atendimento ao longo da semana. O projeto, que tem como parceiros o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AC), Ministério Público Estadual (MP-AC) e dos 1º, 2º e 3º cartórios de Rio Branco, ainda não tem previsão de uma nova edição.