RIO BRANCO (AC), 30 de jan. — A renovação do quadro do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) começou nesta sexta-feira, durante a posse de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto como procurador-geral de Justiça para o biênio 2026-2028. O gestor anunciou a convocação de dez novos promotores de Justiça substitutos, selecionados no 13º concurso público da instituição.
A medida foi definida após uma série de visitas a municípios e comarcas do estado, onde foram ouvidos servidores do MPAC e representantes da população. “Durante nossas conversas pelo Acre, percebemos claramente a necessidade de ampliar nossa equipe para garantir que a justiça chegue a todos os cantos do estado. Hoje, concretizamos esse compromisso”, afirmou Oswaldo.
Os novos promotores são: Isadora Sampaio Mendonça, Felipe Ramos de Oliveira, Ludmila Demarco de Freitas Curtim, Antônio Rogério de Almeida, Thaís Leite, Naira Vandão, Poliana Lopes, Renata Barbosa, Marcos Bruno Oliveira e Giseli Luiza Lima.
No decorrer da solenidade, realizada no auditório do Detran/AC, o procurador-geral também prestou homenagens a autoridades presentes, colegas de carreira e toda a equipe do MPAC. Ele destacou a importância da renovação para o fortalecimento institucional. “O Acre é um estado que se renova constantemente, com suas paisagens e seu povo. A instituição não poderia ser diferente — precisamos de novas vozes e energias para continuar servindo à sociedade”, comentou.
Paralelamente à posse de Oswaldo D’Albuquerque, a procuradora Patrícia de Amorim Rêgo assumiu o cargo de corregedora-geral, enquanto Danilo Lovisaro do Nascimento, Cosmo Lima de Souza e Rita de Cássia Nogueira Lima foram empossados como membros do Conselho Superior do MPAC.
Oswaldo D’Albuquerque já comandou o MPAC em duas gestões anteriores, entre 2014 e 2018, e atuou como corregedor-geral entre 2003 e 2005. No cenário nacional, foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 2019 a 2023, onde também exerceu funções de ouvidor nacional e corregedor nacional.
Formado pela Universidade Federal do Acre (Ufac), ele possui mestrado em Administração Pública, pós-graduação em Direito Processual Civil e MBA em Administração Pública pela FGV. Além de sua atuação institucional, é autor de obras jurídicas sobre o controle de decisões nos Juizados Especiais, com reconhecimento no meio acadêmico.
