Prisões por violência doméstica reforçam atuação da DEAM em Rio Branco

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Rio Branco, no Acre, demonstra sua efetividade no combate à violência doméstica com duas prisões em flagrante em menos de duas semanas. Os casos, ocorridos em 27 de junho e 6 de agosto, ilustram a variedade de formas como a violência se manifesta e a determinação da DEAM em garantir a proteção das vítimas.

O primeiro caso envolveu o descumprimento de medida protetiva. Uma mulher denunciou seu ex-companheiro por violar a ordem judicial que o mantinha afastado dela. A rápida resposta da DEAM, em conjunto com a Polícia Militar, resultou na prisão em flagrante do agressor, autuado pelo artigo 24-A da Lei Maria da Penha. Esta ação demonstra a importância das medidas protetivas como ferramenta de segurança para as vítimas e a seriedade com que o descumprimento delas é tratado.

O segundo caso evidencia a complexidade da violência doméstica, incluindo agressão física e roubo. A vítima relatou ter sido agredida e ter seu celular roubado pelo companheiro. A ação integrada entre a Polícia Militar, que inicialmente acolheu a vítima, e a DEAM, que conduziu a investigação, culminou na prisão do agressor por roubo, considerando o contexto da violência doméstica que agrava a pena.

A Delegada plantonista, Michelle Boscaro, destacou a diferença nos enquadramentos legais: enquanto o primeiro caso se focou no descumprimento da medida protetiva, o segundo considerou o roubo como agravante no contexto da violência doméstica, demonstrando a importância da análise cuidadosa de cada caso para garantir a aplicação da lei de forma justa e eficaz.

Ambos os presos foram encaminhados ao Poder Judiciário para audiência de custódia. A DEAM, com seu funcionamento em regime de plantão permanente, reforça seu compromisso com a proteção das mulheres acreanas, oferecendo atendimento imediato e resposta efetiva às denúncias de violência doméstica. A atuação da delegacia demonstra que a luta contra a violência doméstica em Rio Branco é uma prioridade e que as denúncias são levadas a sério, resultando em ações concretas para garantir a segurança das vítimas.