Proteção ou Restrição? Proposta de lei em Rio Branco divide opiniões na parada LGBTQIA+

O silêncio do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, em relação ao Projeto de Lei proposto por seu líder na Câmara de Vereadores, João Marcos Luz, que proíbe a participação de menores na Parada LGBTQIA+, tem gerado discussões na cidade. O vereador justifica a iniciativa como uma forma de proteger crianças e adolescentes de ambientes considerados inadequados para suas idades, semelhante à classificação aplicada a shows e bares.

Bocalom, por sua vez, optou por aguardar a análise do Projeto de Lei antes de se posicionar publicamente, ressaltando a importância de entender completamente o conteúdo da proposta.

O Projeto de Lei, apresentado recentemente, estabelece que tanto os responsáveis pelas crianças e adolescentes quanto os organizadores do evento podem enfrentar multas significativas em caso de descumprimento da legislação municipal, com penalidades que chegam a R$ 10 mil por hora.

João Marcos enfatiza que a intenção do projeto é garantir a proteção das crianças, destacando que não se trata de uma oposição ao movimento LGBTQIA+, mas sim de uma aplicação das normas existentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).