Rio Branco é a 5ª capital com melhor índice de gestão fiscal, mas quase 80% das prefeituras do AC têm dificuldade para pagar as próprias contas

Quase 80% das prefeituras do Acre apresentam situação fiscal difícil ou crítica, ou seja, têm dificuldade – ou sequer conseguem – pagar suas contas com o que arrecadam do contribuinte.

Por outro lado, a capital Rio Branco apresentou o quinto melhor índice de gestão fiscal entre as capitais brasileiras avaliadas em 2020. O resultado é do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que analisou dados de mais de 5.200 municípios brasileiros. As cidades de Bujari e Sena Madureira não apresentaram dados para o ano de 2020.

O estudo analisou 20 dos 22 municípios do estado do Acre que informaram seus dados fiscais à Secretaria de Tesouro Nacional.

Conforme os dados, oito prefeituras acreanas estão com índice abaixo de 0,4 e são consideradas como ‘gestões críticas’. Outras nove estão com índice entre 0,4 e 0,6, sendo consideradas como ‘gestões em dificuldade’ e duas tiveram ‘boa gestão’ com nota entre 0,6 e 0,8.

Somente Rio Branco teve resultado maior que 0,8 e foi considerada com ‘gestão de excelência’. Veja o índice de cada cidade do Acre abaixo:

Os dados

O IFGF é divulgado desde 2012 e avalia todas as prefeituras do Brasil. O estudo é composto por quatro índices: autonomia (capacidade de financiar a estrutura administrativa), gasto com pessoal (custos com quadro funcional), liquidez (o que sobra depois de pagar as despesas) e investimentos (bem-estar da população). Ele varia de 0 a 1. Quanto mais perto de 1, melhor a gestão fiscal.

Os dados brutos foram retirados da Secretaria do Tesouro Nacional e são fornecidos pelas próprias prefeituras anualmente até abril do ano seguinte. O IFGF deste ano faz referência a 2020 e a análise foi concluída em agosto.

◾Gestões fiscais por índice

▪️Autonomia

Dezesseis cidades do Acre zeraram o indicador de Autonomia, que verifica se as receitas oriundas da atividade econômica do município suprem os custos da Câmara de Vereadores e da estrutura administrativa da Prefeitura. Esse indicador teve o pior desempenho entre os quatro analisados no IFGF.

Outras duas tiveram nota muito abaixo de 0,4 nesse mesmo indicador, somente uma apresentou índice pouco acima de 0,4. Isso significa que mais de 90% das prefeituras acreanas apresentaram situação crítica ou difícil.

▪️Gasto com pessoal

Quase 70% das cidades acreanas registraram situação fiscal difícil ou crítica com relação ao indicador de Gastos com Pessoal – que representa quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). Somente duas cidades tiveram índice considerado como excelente.

▪️Liquidez

Já o indicador de Liquidez verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte.

Nesse índice, 11 prefeituras acreanas foram consideradas com níveis de dificuldade ou boa gestão. Seis cidades do Acre registraram situação de excelência.

A distribuição de recursos públicos para os municípios por conta da pandemia foi um dos fatores que contribuíram para esse resultado. No entanto, apesar do cenário mais positivo devido ao contexto atípico, três prefeituras estão em situação crítica – terminaram o ano de 2020 sem recursos em caixa para cobrir as despesas postergadas para este ano.

▪️Investimento

Com relação ao indicador de Investimentos, que mede a parcela da receita total destinada aos investimentos, nove municípios foram classificados com gestão boa ou excelente e 11 são considerados críticos ou com dificuldades.