Rio Branco pode ganhar adesivo para identificar veículos que transportam pessoas com TEA

O vereador Felipe Tchê (PP) propôs à Câmara Municipal de Rio Branco um projeto de lei que visa melhorar a segurança e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no trânsito da cidade. A proposta prevê a criação e distribuição gratuita de adesivos para veículos que transportam indivíduos com TEA.

Os adesivos, com o símbolo mundial do autismo, terão alta visibilidade e poderão conter informações adicionais para facilitar a identificação e o respeito às necessidades dos passageiros. A emissão será condicionada à apresentação de laudo médico comprovando o diagnóstico e a ligação do veículo ao transporte da pessoa com TEA. É importante ressaltar que o adesivo não substitui credenciais para vagas de estacionamento especiais.

O projeto inclui campanhas de conscientização para órgãos de trânsito, agentes públicos e operadores de transporte coletivo, incentivando a população a evitar ruídos excessivos próximos a veículos com o adesivo, como buzinas ou som alto, que podem causar desconforto ou crises em pessoas com hipersensibilidade sensorial.

As despesas serão custeadas pelo orçamento municipal, com possibilidade de parcerias público-privadas para produção dos adesivos e campanhas educativas. O vereador Tchê destaca a importância da medida, considerando que o TEA afeta aproximadamente 2 milhões de brasileiros, e cita o sucesso de um programa semelhante em São Paulo em 2024, com milhares de adesivos emitidos na primeira semana. Ele espera que a iniciativa torne Rio Branco uma cidade mais inclusiva e respeitosa, promovendo segurança para pessoas com TEA no trânsito.