Saiba como acionar a Defensoria Pública do Acre durante o recesso forense 2025/2026

RIO BRANCO (AC) — Durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) mantém plantão judicial em todo o estado para atendimento de demandas urgentes — com o serviço regular suspenso neste período.

O plantão funciona tanto em Rio Branco quanto no interior, garantindo acesso à Justiça em situações que não podem aguardar o retorno das atividades normais. Entre os casos atendidos estão habeas corpus, pedidos de liberdade provisória, mandados de segurança, busca e apreensão de crianças e adolescentes, solicitações de UTI aérea, bloqueio de contas bancárias e corte indevido de energia, entre outras emergências.

Para acionar o serviço na capital, os cidadãos podem ligar para (68) 99927-5436 ou enviar e-mail para plantao.dpe@ac.def.br. No interior, o contato é pelo telefone (68) 99963-8105 ou pelo e-mail plantao.interior@ac.def.br.

O atendimento normal, incluindo chat institucional e agendamento online para consultas presenciais, será retomado em todas as unidades do estado no dia 7 de janeiro de 2026. Vale ressaltar que o Poder Judiciário do Acre também funciona em regime de plantão no mesmo período, alinhado ao cronograma da Defensoria para atender demandas urgentes.