RIO BRANCO
Saiba quais serão os feriados e pontos facultativos no Acre em 2024, segundo o governo
O governo do Acre divulgou, por meio do Diário Oficial do Estado, o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024 para os órgãos e entidades da administração estadual. Este ano, serão 25 datas de feriados e pontos facultativos estabelecidos com base na Lei Estadual nº 2.126, de 19 de junho de 2009.
De acordo com o decreto governamental, a interrupção parcial ou total dos serviços considerados essenciais durante esses dias não causará prejuízos à população. Além disso, os feriados municipais regulamentados também serão aplicáveis aos servidores públicos do Estado que trabalham nessas localidades.
É importante ressaltar que, mesmo com o calendário definido, os secretários estaduais e outras autoridades da administração pública têm a autoridade de convocar os servidores para o expediente normal, caso haja necessidade de serviço, nos dias considerados como pontos facultativos. Nesses casos, os trabalhadores que cumprirem horário nesses períodos serão dispensados da respectiva compensação.
Além dessas datas, há outros pontos facultativos ao longo do ano. É importante ficar atento ao calendário para se programar adequadamente.
A seguir, confira o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2024:
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