TCE do Acre melhora transparência, mas ainda fica abaixo da média nacional, aponta ranking da Atricon

Rio Branco, AC – O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) ocupa a 24ª posição no ranking de transparência entre os 27 tribunais avaliados pelo Radar da Transparência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O levantamento, que analisou dados referentes a 2024, revela que o TCE-AC alcançou um índice de transparência de 78,75%, representando uma melhora em relação aos 72,43% registrados em 2023.

Apesar do avanço, o tribunal acreano permanece abaixo da média nacional, que é de 92,12%, superando apenas os tribunais de Mato Grosso do Sul (76,91%) e Alagoas (35,58%). O Rio Grande do Sul não teve seus dados avaliados neste ciclo.

O levantamento da Atricon aponta que o TCE-AC obteve índices acima da média nacional em áreas como convênios e transferências, despesas e diárias, informações institucionais e prioritárias, ouvidoria, receita e licitações. No entanto, o tribunal ficou abaixo da média em recursos humanos, contratos, atividades finalísticas, planejamento e prestação de contas, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital e Serviço de Informação ao Cidadão.

Um dos dados mais preocupantes é o desempenho em prestação de contas, área central de atuação dos Tribunais de Contas, onde o TCE-AC alcançou um índice de apenas 56,25%, enquanto a média nacional é de 74,67%. Outro indicador com desempenho considerado baixo é o de divulgação de informações técnicas e educativas, que atingiu 40%.

Em nota, o Tribunal de Contas do Estado do Acre confirmou os números divulgados pela Atricon e ressaltou que o levantamento se refere ao ciclo de 2024. O órgão informou que o processo de avaliação referente a 2025 já foi concluído, e o resultado oficial será divulgado no dia 4 de dezembro, durante solenidade no Congresso Nacional.

O TCE-AC destacou que houve evolução no índice de transparência e que o resultado reflete “esforços contínuos de aprimoramento institucional”. Segundo a nota, o tribunal está promovendo uma reformulação completa do seu Portal da Transparência, com o objetivo de ampliar o acesso às informações públicas e fortalecer a interação com a sociedade.

“Com essas medidas, o Tribunal espera avançar de forma significativa no próximo ciclo de avaliação, elevando sua posição no ranking nacional e reafirmando o compromisso com a transparência, o controle social e a melhoria constante de suas práticas institucionais”, diz o comunicado.

O Radar da Transparência é uma iniciativa da Atricon que avalia os portais de transparência dos Tribunais de Contas brasileiros com base em critérios como acesso à informação, qualidade dos dados disponibilizados e facilidade de navegação.

Confira a nota completa:

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), em atenção à matéria publicada acerca do desempenho da Corte no “Radar da Transparência” da Atricon, esclarece que os dados divulgados se referem ao ciclo de avaliação do ano de 2024 e estão corretos.

Ressaltamos que o levantamento referente ao ano de 2025 já foi integralmente concluído e o resultado oficial será divulgado no dia 4 de dezembro, em solenidade no Congresso Nacional.

O TCE-AC apresentou evolução no índice de transparência em relação ao período anterior, o que confirma esforços contínuos de aprimoramento institucional.

Destacamos, ainda, que o Tribunal já trabalha em uma ampla reformulação e modernização do Portal de seu Transparência, com o objetivo de fortalecer ainda mais o acesso às informações públicas e promover maior interação com a sociedade.

Com essas medidas, o Tribunal espera avançar de forma significativa no próximo ciclo de avaliação, elevando sua posição no ranking nacional e reafirmando o compromisso com a transparência, o controle social e a melhoria constante de suas práticas institucionais.

Tribunal de Contas do Estado do Acre

Coordenadoria de Comunicação