Terras indígenas no Acre já estão na lista de Lula para demarcação e invasões preocupam

A crise humanitária dos povos ianomâmis traz um grande alerta a todos os indígenas na Amazônia – que tem sido palco de grandes tragédias ambientais. São cerca de 30 mil indígenas que vivem entre as regiões do Amazonas e Roraima, além de 371 comunidades isoladas. Durante o último governo, o garimpo se expandiu na região, principal causa das mortes.

No estado do Acre se concentra cerca de 15 etnias indígenas, as terras indígenas acreanas são reconhecidas e representam mais de 14,56% do território do Estado. De acordo com o censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado no final do ano passado, foram entrevistados 860.358 indígenas em todo o Brasil.

Em entrevista ao ContilNet, a assessora Especial Indígena do Governo, Francisca Arara, explica a situação dos indígenas do Acre. Segundo ela, não há nenhuma ameaça nas terras em relação ao garimpo. A única preocupação é quanto à abertura das estradas, podendo afetar as terras indígenas e áreas de preservação ambiental.

Segundo uma reportagem da Eco, desde 2019, o Ministério Público Federal (MPF) no Acre junto à justiça alega ser contra projetos de abertura de rodovias – que visam tirar os municípios do isolamento geográfico.

Atualmente são quatro projetos a serem executados e que podem trazer impactos as terras indígenas da região, são eles: rodovia que ligam o extremo Acre ao Peru; abertura de estrada entre os municípios de Rodrigues Alves e Porto Walter, no Alto Rio Juruá; conexão entre Feijó e Envira, no Amazonas; e a ligação de Santa Rosa do Purus com Manoel Urbano.

De acordo com Francisca, algumas terras indígenas possuem seus protocolos de consulta e planos de gestão territorial.

“A nossa batalha no Estado do Acre, mesmo sabendo que com as questões das mudanças climáticas, os rios estão secando, exemplo é a situação de Cruzeiro do Sul a Porto Walter, creio que em outros lugares, no verão se não for pelo ramal, vai ser difícil chegar as mercadorias”, disse.

Há uma necessidade de ser feito um estudo de impactos e benefícios do que pode ser prejudicial para quem vive na floresta, evitando que as ameaças não cheguem às terras indígenas do estado. Apesar da tranquilidade que há dentro das TI, há relatos de invasões de estradas, terras de pescadores e roubo de madeira. “A gente vem cuidando das políticas públicas para que esses empreendimentos não venham a gerar danos negativos às terras indígenas”, afirma a assessora.

Os mapeamentos feitos dessas estradas serão avaliados e dialogados entre o estado e representantes indígenas. No plano de gestão do governo Lula, as áreas que não foram demarcadas serão prioridades. Algumas terras indígenas acreanas estão listadas para demarcação.

“Às vezes a pessoa vê os indígenas, faz uma concepção de pobreza e riqueza, coloca alguns empreendimentos que podem poluir a água, que podem aterrar os olhos d’água, assorear os igarapés, os peixes, colocar outros tipos de produção com venenos, então, a gente tem que ter muito cuidado. O Acre tem muito zelo com os povos indígenas”, finaliza.

“Não é mais possível convivermos com povos indígenas submetidos a toda sorte de males, como desnutrição infantil e de idosos, malária, violação de mulheres e meninas e altos índices de suicídio. Presidente Lula, arrisco dizer, sem exagero, que muitos povos indígenas vivem verdadeira crise humanitária em nosso país e agora estou aqui para trabalharmos juntos, para acabar com a normalização deste estado inconstitucional que se agravou nestes últimos anos”, disse Sônia Guajajara, ministra dos povos indígenas, no dia de sua posse.

A ministra afirmou em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que 14 processos de demarcação de terras indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal.

São áreas localizadas em oito estados de quase todas as regiões do país. “Temos 14 processos identificados, que estão com os estudos prontos, concluídos, já têm a portaria declaratória. A gente espera que o presidente Lula possa assinar a homologação”, disse.

As terras indígenas prontas para o reconhecimento definitivo ficam no Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas e Mato Grosso. O governo anterior, de Jair Bolsonaro, havia paralisado todos os processos de demarcação de terras indígenas e a retomada desses processos foi um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No fim ano passado, durante a transição de governo, o grupo de trabalho temático sobre questões indígenas já havia incluído, no seu relatório, uma lista das 13 áreas prontas para demarcação. Ao todo, elas somam cerca de 1,5 milhão de hectares.

“Tivemos seis anos de muita ausência do poder público. Yanomami é uma pontinha do iceberg”, afirmou Guajajara. A ministra citou os casos dos povos Arariboia e Guajajara, no Maranhão, Uru-eu-wau-wau, em Rondônia, Karipuna, no Acre, e Munduruku, no Pará. “Todas essas áreas estão com situação grave de madeireiro ou de garimpeiro e, com isso, [há] uma insegurança geral de saúde e alimentar”, disse.