TJAC quadruplica indenização: mulher recebe R$ 8 mil após queimaduras em clínica de bronzeamento em Rio Branco

2 Min Read
TJAC quadruplica indenização: mulher recebe R$ 8 mil após queimaduras em clínica de bronzeamento em Rio Branco

Uma mulher que sofreu queimaduras de segundo grau em sessões de bronzeamento artificial em uma clínica de Rio Branco teve a indenização por danos morais quádruplicada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O valor passou de R$ 2 mil para R$ 8 mil, com decisão unânime publicada nesta terça-feira (29). A clínica também deverá ressarcir R$ 150 por danos materiais e arcar com custas e honorários advocatícios.

O acidente ocorreu em abril de 2025. A cliente realizou procedimentos de bronzeamento e “banho de lua” e, em seguida, apresentou lesões que evoluíram com formação de bolhas e infecção. Ela afirmou ter procurado a clínica em busca de ajuda, mas recebeu apenas orientações. A defesa da empresa alegou que a vítima teria desobedecido recomendações e permanecido no equipamento por tempo superior ao indicado.

A primeira instância havia fixado a compensação em R$ 2 mil e negado os danos materiais. A mulher recorreu, argumentando que o valor era insuficiente diante da gravidade do ocorrido.

O relator, desembargador Luís Camolez, destacou que os documentos médicos e fotografias comprovam o nexo causal entre o serviço prestado e as lesões. “As queimaduras ultrapassam o mero aborrecimento e atingem a integridade física e psíquica da consumidora”, afirmou. Para ele, o montante original não cumpria a função pedagógica da condenação; ao elevar para R$ 8 mil, o magistrado levou em conta jurisprudência de outros tribunais, que costumam fixar valores entre R$ 5 mil e R$ 10 mil em casos semelhantes.

Sobre os danos materiais, o colegiado reconheceu apenas R$ 150, referentes à consulta médica que confirmou as lesões. Demais gastos apresentados não tiveram vínculo comprovado com o tratamento das queimaduras.

A clínica responde de forma objetiva pelos danos causados e ainda pagará 12% sobre o valor da condenação a título de honorários advocatícios, além das custas processuais. Os valores terão correção monetária e juros legais.

Propaganda
Compartilhe este artigo