Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Acre fecham nesta segunda-feira devido à antecipação de feriado

Rio Branco, AC – O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) não estarão abertos ao público nesta segunda-feira, 27 de outubro, devido à antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. As instituições funcionarão apenas em regime de plantão para atender demandas urgentes.

As medidas foram oficializadas por meio de portarias, estabelecendo que o ponto facultativo será observado nesta segunda-feira (27), com o retorno do expediente normal na terça-feira (28).

No Poder Judiciário, a Portaria nº 4.912/2025, assinada pela Presidência do TJAC, define que o atendimento às demandas emergenciais, nos primeiros e segundos graus de jurisdição, ocorrerá exclusivamente em regime de plantão.

No Ministério Público, o funcionamento seguirá o mesmo formato, conforme a Portaria nº 656, de 16 de outubro de 2025, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento. O expediente regular será retomado na terça-feira (28).

A Defensoria Pública também informou que o atendimento ao público, nos formatos presencial e on-line, estará suspenso nesta segunda-feira (27). O serviço de plantão pode ser acionado em Rio Branco, pelo telefone (68) 99927-5436 ou pelo e-mail plantao.dpe@ac.def.br, e no interior do estado, exclusivamente pelo e-mail plantao.interior@ac.def.br.

Em contraste, o Governo do Estado transferiu o ponto facultativo para a sexta-feira, 31 de outubro.