Musk x Twitter: número de bots é desculpa para não efetuar compra

A novela entre o bilionário Elon Musk e a rede social Twitter está num dos seus capítulos mais críticos, a batalha judicial . Segundo especialistas, o cerne da questão, o número de contas automatizadas de spam, conhecidas como bots, pode ser um subterfúgio para evitar responsabilidades contratuais. O tema foi debatido na live do iGDeias desta terça-feira (26).

Musk desistiu de fechar o acordo de US$ 44 bilhões  por insatisfação com a resposta do Twitter sobre o número de contas falsas. A rede decidiu acionar a justiça para que a compra fosse efetivada, alegando que o número de bots na plataforma sequer estava nos termos do contrato. O julgamento ainda está em fase inicial .

“O Elon pressionou e ameaçou, nos termos que o Twitter coloca. Logo no começo, ele disse ter 9% da empresa e afirmou que iria conseguir mais. Ele começa em cima do Twitter, que só vira o jogo após aceitar o sobrepreço das ações, acima de 30% do valor de mercado”, explica Lucas Morelli, advogado de disputas estratégicas do MAMG Advogados.

Para o especialista, a requisição do número de contas falsas não está relacionado à tentativa de deixar a plataforma mais democrática, já que não constava no contrato inicial, e sim uma tentativa de Musk se safar das obrigações que o documento impõe – caso ele deixasse o acordo, haveria multa de US$ 1 bilhão. 

“O Twitter impôs condições de rescisão bem restritas para Musk, mas os bots nunca entraram na discussão contratual, nunca houve determinação pra que isso constasse no contrato”, diz Morelli. “O contrato tem hipóteses muito pequenas pra ele revogar o interesse na compra, a menos que ele alegue uma ‘causa maior’, porque o contrato é fechado contra ele, então ele busca uma hipótese externa”, acrescenta.

O especialista diz que há uma diferença entre o direito brasileiro e o norte-americano. Lá, eles valorizam exclusivamente o que está no contrato, portanto, a Justiça deve analisar a questão de olho nas cláusulas, o que pode favorecer o Twitter.

Paloma Rocillo, vice-diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), diz que os bots do Twitter simulam o comportamento real de usuários e é necessário esclarecer a quantidade até para que anunciantes tenham noção do alcance da rede. 

“Quando você introduz uma participação artificial, você está manipulando o discurso dentro da plataforma, e deixa de representar o que aquele grupo realmente pensa”, explica.

“O Musk é um empresário, muito da justificativa dele era promover uma maior liberdade de expressão na plataforma, quase um interesse social, moral. Só que agora a gente está vendo que não é bem assim, e no final ele vai ter que pagar e alguém vai ter que receber. No final do dia, são interesses privados que vão prevalecer”, adiciona. Ela explica que o interesse comercial no número de bots está em justamente entender o impacto dos anúncios realizados no Twitter, já que a maior fonte de renda da rede social é com publicidade.

Desinformação no Twitter

Rocillo lamenta a inexistência de uma legislação que obrigue as plataformas a serem transparentes sobre seus algorítimos, principalmente durante o período eleitoral. Segundo ela, essa lacuna na regulação das plataformas contribui para desinformação, já que não há nada que proíba as fake news.

“Dentro desse guarda-chuva da desinformação, em que fake news está dentro, a moderação de conteúdo, que é quando as plataformas intervém no discurso, removendo alguma postagem ou perfil, precisa discutir qual o limite de atuação dessas empresas privadas. A gente precisa avançar coletivamente e globalmente na regulação das plataformas, pra essas denúncias terem base na lei”, argumenta.

Para Rocillo, sem esse tipo de regulação, Musk poderia realizar as mudanças que quisesse na plataforma, o que poderia amplificar a desinformação. “A gente quer mesmo dar para essa pessoa um poder tão grande de gestão de uma plataforma tão importante?”, questiona. “As grandes decisões vão ser só do Elon Musk, vão ser de uma pessoa, e isso é muito complexo”.

Você pode conferir a conversa completa da live do iGDeias em vídeo ou em podcast. Assista:

Fonte: IG TECNOLOGIA