Três dos cinco réus denunciados pela execução de Marcos Antônio Oliveira da Silva, foram condenados. A decisão foi do Conselho de Sentença da 1* Vara do...
A informação de que o grupo criminoso que assaltou e sequestrou o ex-prefeito de Porto Walter e um empresário teria o interesse de ter como alvo...
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) foi acionada pela defesa de Jesus Einar Lima Lobo Dorado, o “Dom Pulo”, que...
Há uma nova profissão no mercado de trabalho no país. Proposta neste sentido foi aprovada pelo Congresso Nacional regulamentando o exercício da profissão de despachante documentalista....
Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de ente público municipal de indenizar uma passageira...
A Câmara Criminal decidiu na manhã desta quinta-feira, 28, por unanimidade, manter a sentença de 1ª instância do ex-chefe do Departamento de Ações Primárias (DAP) da...
As escolas estaduais podem fechar as portas por falta de serviços de limpeza, a partir da próxima quarta-feira (03). Segundo os representantes das empresas de serviço...
Trabalhadores informais nascidos em setembro recebem hoje (29) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375,...
Após ter sido adiada em dois meses, a terceira fase do open banking entra em vigor hoje (29). Nesta etapa, as instituições financeiras poderão compartilhar informações...
A Receita Federal credita hoje (29) na conta bancária do contribuinte a restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao...