Deputados estaduais aprovam PL que concede abono a trabalhadores da Educação

Durante sessão extraordinária desta quinta-feira (16) os deputados aprovaram o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que concederá excepcionalmente abono pecuniário referente ao exercício de 2021 aos servidores efetivos e temporários da educação em efetivo exercício na rede pública estadual de ensino.

O benefício faz parte de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ao menos 14.554 mil servidores, entre professores e trabalhadores administrativos, vão receber o benefício. O pagamento deve ser efetuado até final de dezembro.

De acordo com o PL, o abono pecuniário será pago por vínculo contratual, em parcela única, na proporção de um doze avo por mês de efetivo exercício no ano de 2021, de acordo com as seguintes referências: o primeiro grupo receberá R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), o segundo R$ 12.000,00 (doze mil reais); e o terceiro 10.000,00 (dez mil reais).

O relator da matéria, deputado Daniel Zen (PT), comemorou a aprovação e frisou que a proposta encaminhada pelo governo do Estado à Casa Legislativa está bem melhor do que a original que eles haviam anunciado.

“Não está exatamente do jeito que nós gostaríamos, mas, reconheço que o governo se mostrou sensível e acatou quase todas as nossas reivindicações e, apesar da demora, encaminhou uma proposta bem melhor do que a proposta original. É vitória para a categoria a aprovação desse projeto nesta casa. Valeu a pena toda a discussão acerca do assunto. Obrigado a todos que participaram dos longos debates. ”, disse.

O que os deputados disseram:

Edvaldo Magalhães (PC do B)

“Recebi na manhã de hoje, inúmeras ligações de trabalhadores da educação. Eles queriam saber se os acontecimentos ocorridos hoje das operações da polícia federal, iriam intervir no pagamento do abono. Muitos deputados devem ter sido indagados sobre isso. Então, a expectativa da aprovação desse abono é grande, e essa casa garantiu hoje essa aprovação. Rendo aqui as minhas homenagens ao empenho do deputado Daniel Zen acerca do debate sobre o tema. Essa casa abraçou essa causa e caminhou até o fim ao lado dos servidores. A aprovação desse abono de fato é uma vitória”.

Nenem Almeida (Podemos)

“Agradeço a base do governo pelo entendimento, mas, senão fosse a minoria, nós não teríamos conseguido avançar nesse abono. Eu também fico triste que o dinheiro do Fundeb esteja sendo investigado pela polícia federal. Eu votei nesse governo e quero acreditar que ele seja inocente. Mas, não poderia deixar de lembrar que nós cansamos de avisar quando assinamos a CPI da educação que infelizmente foi morta antes mesmo de nascer. Por isso a corrupção continuou”.

Pedro Longo (PV)

“Essa matéria foi construída a muitas mãos. Hoje é um dia muito feliz para os 14.554 trabalhadores da educação. Quero deixar também a minha solidariedade ao governador Gladson Cameli e dizer, que ao contrário do que foi insinuado, o fato de estarmos votando hoje esse amplo recurso do Fundeb para os trabalhadores da educação, é acima de tudo, uma demonstração do zelo com que o governo cuida do erário público. Se fosse o contrário, não teríamos essa sobra tão expressiva para destinar hoje aos servidores educacionais”.

Jenilson Leite (PSB)

“Quero parabenizar todos os servidores que receberão esse importante abono. Parabéns a vocês. Parabenizo ainda todos os deputados que de uma maneira ou de outra, se envolveram nesse debate para que esse abono pudesse ser o mais amplo do que foi anunciado incialmente”.

Gehlen Diniz (Progressistas)

“Estou muito feliz de votar a favor desse abono que vai beneficiar mais de 14 mil servidores da educação. Parabéns governador, parabéns deputados, parabéns a essa categoria. O governo do Estado tem enfrentado muitos problemas, atualmente está enfrentando uma investigação da Polícia Federal, mas, merece o nosso respeito e enquanto não for condenado, goza da presunção do Estado da inocência”.

Luis Tchê (PDT)

“Aprovamos este abono não graças a minoria deste parlamento, mas graças a construção que foi feita por todos os deputados, do amadurecimento, do debate. Esses servidores são muito merecedores e esse benefício é muito importante. São mais de R$ 700 milhões que aquecerão a nossa economia.

José Bestene (Progressistas)

“O parlamento está de parabéns com a aprovação desse abono. Nos esforçamos para atender o máximo de servidores possível. Será um natal farto para todos esses trabalhadores”.