GERAL
Governo estuda novo subsídio para conter alta da gasolina e do diesel
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) um novo programa de subsídio aos combustíveis, com validade de três a seis meses para compensar a alta do petróleo no mercado internacional e evitar o repasse do preço para a bomba.
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a proposta será debatida nesta terça-feira (8/3). Participam da reunião os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, além do presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna.
O jornal apurou que é estudada uma reedição do modelo adotado em 2018 pelo ex-presidente, Michel Temer (MDB), que subsidiou o consumo de diesel para colocar fim à greve dos caminhoneiros.
O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer.
Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS).
No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo.
O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis.
Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado.
A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível.
O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual.
A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis.
Em alta desde que a Rússia invadiu a vizinha Ucrânia , no fim de fevereiro, o preço do petróleo no mercado internacional vem registrado recordes. O preço do óleo cru fechou a US$ 130 no mercado norte-americano, após chegar a US$ 139 no momento mais tenso. É um aumento de quase 10% em relação à semana passada.
O país que invadiu a Ucrânia sob as ordens do presidente Vladimir Putin é o segundo maior exportador de petróleo do mundo, atrás só da Arábia Saudita.
A proposta do governo federal é estipular um valor fixo de referência para a cotação dos combustíveis e subsidiar a diferença entre esse valor e a cotação internacional do petróleo. O pagamento seria feito a produtores e importadores de combustíveis.
Compensação
Em 2018, foram utilizados recursos do Tesouro Nacional para bancar o subsídio. Desta vez, seriam utilizados os dividendos pagos pela Petrobras à União e também o dinheiro da participação especial, que funciona como os royalties, mas incide apenas sobre a produção de grandes campos de petróleo, como os do pré-sal.
Esse dinheiro tem destino “carimbado” para a saúde e a educação. Para contornar a questão, o governo pretende alegar que o país passa por um período de excepcionalidade, provocado pela guerra. Caso o programa seja aprovado, a Petrobras será a grande fonte financiadora do subsídio.
A Petrobras informou que registrou lucro líquido recorde de R$ 106,6 bilhões em 2021. Em 2020, a estatal reportou ganhos de R$ 31,504 bilhões, o que representa um avanço anual de 1.400,7%. Na semana passada, Bolsonaro afirmou que o lucro da petroleira poderia ser diminuído diante da crise mundial para o país “não sofrer muito” com a elevação dos preços dos combustíveis.
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