A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quarta-feira (4) novas normas no Diário Oficial da União com o objetivo de aumentar a segurança dos usuários e combater fraudes enviadas por mensagens de texto. As regras atingem principalmente as mensagens enviadas por empresas, conhecidas como modelo A2P, que usam códigos curtos em vez de números de telefone convencionais.
A partir de agora, as operadoras ficam obrigadas a bloquear mensagens provenientes de códigos não registrados. Cada código curto estará vinculado a uma única empresa, sem possibilidade de compartilhamento, o que facilita saber com clareza quem está enviando a mensagem.
Será criado também um diretório centralizado e público com todos os códigos habilitados, permitindo que qualquer pessoa consulte e confirme a origem das mensagens recebidas. O envio desse tipo de SMS passará a ser permitido apenas para pessoas jurídicas devidamente identificadas e autorizadas.
As empresas de telefonia móvel têm 90 dias para implementar todas as medidas definidas pelo Conselho Diretor da Anatel. A expectativa é que a iniciativa reduza significativamente os golpes que usam mensagens falsas para se passar por instituições confiáveis.
