Espelhos da redação do Enem 2021 são divulgados; veja exemplos de textos nota mil

Com efeito, nota-se que a importância da certidão de nascimento para a garantia da cidadania se relaciona à sua capacidade de proporcionar um sentimento de pertencimento. Tal situação ocorre, porque, desde a formação do país, esse sentimento é escasso entre a população, visto que, desde 1500, os países desenvolvidos se articularam para usufruir ao máximo do que a colônia tinha a oferecer, visão ao lucro a todo custo, sem se preocupar com a população que nela vivia ou com o desenvolvimento interno do país. Logo, assim como estudado pelo historiador Caio Prado Júnior, formou-se um Estado de bases frágeis, resultando em uma falta de um sentimento de identificação como brasileiro. Desse modo, a posse de documentos, como a certidão de nascimento, funcione como uma espécie de âncora para uma população com escasso sentimento de pertencimento, sendo identificada como uma prova legal da sua condição enquanto cidadãos brasileiros.

Ademais, percebe-se que o principal entrave que impede que tantas pessoas no Brasil não se registrem é o perfil da educação brasileira, a qual tem como objetivo formar a população apenas como mão de obra. Isso acontece, porque, assim como teorizado pelo economista José Murilo de Carvalho, observa-se a formação de uma “cidadania operária”, na qual a população mais vulnerável socioeconomicamente não é estimulada a desenvolver um pensamento crítico e é idealizada para ser explorada. Nota-se, então, que, devido a essa disfunção no sistema educacional, essas pessoas não conhecem seus direitos como cidadãos, como o direito de possuir um documento de registro civil. Assim, a partir dessa educação falha, forme-se um ciclo de desigualdade, observada no fato de o país ocupar o 9º lugar entre os países mais desiguais do mundo, segundo o IBGE, já que, assim como afirmado pelo sociólogo Florestan Fernandes, uma nação com acesso a uma educação de qualidade não sujeitaria seu povo a condições de precária cidadania, como a observada a partir do alto número de pessoas sem registro no país.

É nesse contexto que a máxima do Empirismo Radical “Ser é ser percebido” reforça a urgência em ser considerado um cidadão, uma vez que a existência de um indivíduo diante do Estado ocorre substancialmente a partir do registro da certidão de nascimento, ou seja, esse é o meio de ser percebido como um agente social pela estrutura do país. Essa estrutura, segundo o antropólogo belga Claudé Levi-Strauss, representa o conjunto de padrões sociais nos quais a relações interpessoais estão ancoradas e, desse modo, determina o papel do sujeito na comunidade. Como o registro civil, para obter direitos no Brasil, é estrutural à lógica contemporânea, a individualidade só se faz presente por meio dos documentos oficiais, o que promove, portanto, a invisibilidade daqueles que não os possuem.

Além disso, tal apagamento identitário mantém o agravamento da problemática presente entre as gerações de forma cíclica, pois pais invisíveis geram filhos invisíveis ao país. Como é preciso ser registrado para ter acesso aos princípios básicos para a manutenção da vida, os quais, de acordo com a consolidação dos direitos civis durante o iluminismo francês, são a propriedade, a liberdade e todos os aspectos que envolvem a vida, como educação e saúde, a garantia de acesso à cidadania representa um caminho para a valorização individual. Nesse cenário, a supressão da invisibilidade e, consequentemente, a percepção pessoal pea totalidade brasileira marcam o início do avanço social no país e afasta, por fim, da realidade analisada em “Oliver Twist”, na qual as pessoas não eram reconhecidas como seres humanos por não serem percebidas.

Há, portanto, a urgência de findar essa problemática notória na estrutura do Brasil. Cabe, então, ao ministério da Família e dos Direitos Humanos, responsável pelo encabeçamento da manutenção da seguridade social, promover, em parceria com prefeituras e subprefeituras, um aumento da eficácia de registro civil nos municípios. Essa ação irá ocorrer por meio de campanhas, as quais promoverão a conscientização sobre o acesso aos direitos civis, e documento da contratação de funcionários dos fóruns para agilizar o registro, principalmente, das certidões de nascimento. Dessa maneira, haverá a diminuição da marginalização de uma parcela populacional, seja ativamente pela garantia de acesso à cidadania, seja pelo rompimento do ciclo de invisibilidade.

Maitê Maria, 20 anos – João Pessoa (PB)

Trecho da redação de Maitê Maria – Enem 2021 — Foto: Reprodução

No célebre texto “As Cidadanias Mutiladas”, o geógrafo brasileiro Milton Santos afirma que a democracia só é efetiva à medida que atinge a totalidade do corpo social, isto é, quando os direitos são desfrutados por todos os cidadãos. Todavia, no contexto hodierno, a invisibilidade intrínseca à falta de documentação pessoal distancia os brasileiros dos direitos constitucionalmente garantidos. Nesse cenário, a garantia de acesso à cidadania no Brasil tem como estorvos a burocratização do processo de retirada do registro civil, bem como a indiferença da sociedade diante dessa problemática.

Nessa perspectiva, é importante analisar que as dificuldades relativas à retirada de documentos pessoais comprometem o acesso à cidadania no Brasil. Nesse sentido, ainda que a gratuidade do registro de nascimento seja assegurada pela lei de número 9.534 da Carta Magna, os problemas associados à documentação civil ultrapassam a esfera financeira, haja vista que a demanda por registros civis é incompatível com a disponibilidade de vagas ofertadas pelos órgãos responsáveis, o que torna o processo lento e burocrático. Sob tal óptica, a realidade brasileira pode ser sintetizada pelo pensamento do sociólogo francês Pierre Bourdieu, o qual afirma que a “violência simbólica” se expressa quando uma determinada parcela da população não usufrui dos mesmos direitos, fato semelhante à falta de acesso à cidadania relacionada aos imbróglios da retirada de documentos de identificação no País.

Outrossim, é válido destacar a ausência de engajamento social como fator que corrobora a invisibilidade intrínseca à falta de documentação. Fica claro, pois, que a indiferença da sociedade diante da importância de assegurar o acesso aos registros civis para todos os indivíduos silencia a temática na conjuntura social, o que compromete a cidadania de muitos brasileiros, haja vista que a posse de documentos pessoais se faz obrigatória para acessar os benefícios sociais oferecidos pelo Estado. Sob esse viés, é lícito referenciar o pensamento do professor israelense Yuval Harari, o qual, na obra “21 Lições para o Século XXI”, afirma que grande parte dos indivíduos não é capaz de perceber os reais problemas do mundo, o que favorece a adoção de uma postura passiva e apática.

Torna-se imperativo, portanto, que cabe ao Ministério da Cidadania, como importante autoridade na garantia dos direitos dos cidadãos brasileiros, facilitar o processo de retirada de documentos pessoais no Brasil. Tal medida deve ser realizada a partir do aumento de vagas ofertadas diariamente nos principais centros responsáveis pelos registros civis, além do estabelecimento de um maior número de funcionários, a fim de tornar o procedimento mais dinâmico e acessível, bem como garantir o acesso à cidadania aos brasileiros. Ademais, fica a cargo do Ministério das Comunicações estimular o engajamento social por meio de propagandas televisivas e nas redes sociais, com o fito de dar visibilidade à temática e assim assegurar os direitos cidadãos.

Daiane Souza, 20 anos – Limoeiro (PB)

Trecho da redação de Daiane Souza no Enem 2021 — Foto: Reprodução

A obra modernista “Vidas Secas”, produzida por Graciliano Ramos, retrata a história de vulnerabilidade socioeconômica enfrentada por Fabiano e seus dois filhos, os quais eram chamados por seu pai de filho mais novo e mais velho, não possuindo seus nomes registrados durante o desenvolvimento do enredo. Ao sair do campo literário e fazer uma análise da atual conjuntura brasileira, nota-se ainda a invisibilidade associada ao acesso das pessoas ao registro civil, visto que tal problema é negligenciado por diversos segmentos sociais e políticos. A partir desse contexto, é fundamental entender o que motiva essa situação irregular de documentação e o principal impacto para a sociedade, a fim de que o acesso à Cidadania seja eficiente.

Diante desse cenário, percebe-se que a invisibilidade acerca da questão do registro civil é motivada pela falta de uma política pública eficaz que regularize essa problemática. Isso ocorre, principalmente, porque, como já mencionado nos estudos da antropóloga Lilia Schwarcz, há a prática de uma política de eufemismos no Brasil, ou seja, determinados problemas tendem a ser suavizados e não recebem a visibilidade necessária. Sob essa ótica, é perceptível que o reduzido debate sobre a importância da certidão de nascimento e de outros documentos, bem como a baixa presença de estratégias para facilitar o acesso a pessoas de baixa renda dificultam a mudança dessa situação preocupante. Desse modo, enquanto a desinformação e a assistência precária se mantiverem, a procura pelo registro de nascimento será reduzida.

Outrossim, convém pontuar que o principal efeito negativo disso é o afastamento desses grupos não registrados dos espaços públicos, em especial da escola e do mercado de trabalho. Tal situação é discutida no livro “A cidadania no Brasil: o longo caminho”, do historiador José Murilo de Carvalho, ao sustentar que a desigualdade social impede a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Ao seguir essa linha de pensamento, à medida que o indivíduo não tem seus documentos regularizados, a possibilidade da inclusão no meio escolar e no laboral diminui, uma vez que tais papéis são pré-requesitos para se matricular e ser, posteriormente, contratado por uma empresa. A título de exemplo, o Brasil é o 9º país mais desigual do mundo, conforme o IBGE. Dessa maneira, observa-se como esse problema promove vulnerabilidade.

Portanto, a invisibilidade associada ao registro civil no Brasil precisa ser revertida. Para isso, é fulcral que o Poder Executivo Federal, mais especificamente o Ministério da Cidadania, estimule ações estratégicas para ampliar o número de pessoas registradas oficialmente, principalmente nas comunidades pobres. Essa iniciativa ocorrerá por meio da implantação de um “Projeto Nacional de Incentivo à Formalização da Documentação Pessoal”, o qual irá contar tanto com o aumento do envio de assistentes sociais para verificar a situação do registro nas residências. Isso será feito a fim de conter o impacto social desse problema e aumentar a cidadania. Afinal, casos como o do livro “Vidas Secas” precisam ser reduzidos.

Quantos zeraram?

O número de redações zeradas (95.788) corresponde a cerca de 4,31% do total.

Veja os motivos:

• Fuga ao tema: 28.408
• Cópia do texto motivador: 7.551
• Texto insuficiente: 6.215
• Não atendimento ao tipo textual: 4.865
• Parte desconectada: 2.818
• Redações em branco: 43.391
• Outros motivos: 2.540