Teto do ICMS: redução na gasolina pode chegar a R$ 1,15 por litro, dizem economistas

Com valor médio de R$ 7,29 no país, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), economistas ouvidos pela CNN calculam a quanto poderia chegar a redução nos preços da gasolina, caso vire lei o teto para a cobrança de ICMS nos combustíveis.

O ex-secretário estadual de Fazenda do Rio, Luiz Claudio Carvalho, e o diretor do Instituto Combustível Legal, Carlo Faccio, apontaram que a queda no Rio de Janeiro e em São Paulo, por exemplo, poderia chegar, respectivamente, a R$ 1,15 e R$ 0,48 por litro. Nestes estados, a média da gasolina é R$ 7,80 e R$ 6,90, respectivamente.

Hoje, quem mora no Rio paga 34% de ICMS sobre a gasolina; já quem vive em São Paulo, 25%. O projeto que limita a alíquota do imposto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será examinado pelo Senado.

Pela proposta, a estimativa é que o teto seja o ICMS modal, uma espécie de alíquota padrão para bens e serviços. Em alguns estados, como RJ e SP, o ICMS modal é de 18%, logo, o novo teto para combustíveis seria 18%.