Saúde e Anvisa admitem risco de desabastecimento de medicamentos

O empresário Ismael Leão chegou à quarta farmácia que visitou na última quinta-feira, em Brasília, em busca de um antibiótico infantil para a sua filha. No balcão, ouviu a mesma resposta que já havia recebido nas outras três: o produto estava em falta.

“Vou continuar a busca. Tenho que procurar para a minha filha”, desabafou.

Em pleno inverno, o desfalque nas prateleiras constatado por Leão evidencia uma espécie de apagão de remédios e insumos pelo país. Além de antibióticos, faltam itens indispensáveis ao Sistema Único de Saúde (SUS) e listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) 2022, como o antibiótico amoxicilina, e dipirona, aliada de primeira hora no combate a dores e febre. Tanto o Ministério da Saúde quanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já admitem risco de desabastecimento de medicamentos no mercado.

A escassez, que já dura ao menos dois meses, extrapola os limites das drogarias. Uma pesquisa da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), feita com 106 estabelecimentos como hospitais, clínicas especializadas e empresas que fornecem serviço de home care em 13 estados e no Distrito Federal, revela que o problema também atinge unidades de saúde.

O levantamento constatou a falta de soro em 87,6% das instituições pesquisadas; dipirona injetável (para dor e febre), em 62,9%; neostigmina (combate doença autoimune que causa fraqueza nos músculos), em 50,5%; atropina (tratamento de arritmias cardíacas e úlcera péptica), em 49,5%; contrastes (usado em exames radiológicos), em 43,8%; metronidazol bolsa (para infecções bacterianas), em 41,9%; aminofilina (contra asma, bronquite e enfisema), em 41%; e amicacina injetável (contra infecções bacterianas graves), em 40%.

A ausência de mercadorias causa efeitos colaterais sensíveis: 40% das entidades que participaram do levantamento informaram que adquiriram o soro num preço duas vezes maior do que o praticado no mercado. Com a neostigmina (de combate à doença autoimune que causa fraqueza nos músculos), 53% apontaram que o estoque atual não chega a 25% do necessário.

Segundo o presidente da CNSaúde, Breno Monteiro, o preço médio do soro para unidades de saúde ficava em torno de R$ 3,50 antes da crise:

“Com relação aos soros, a maioria das empresas produz no Brasil. O que se observou na pesquisa é um escalonamento no aumento do preço. Outra situação é a falta do insumo, em que (as empresas) não estão conseguindo entregar no volume que se comprava”, afirma o médico, que explica que a pesquisa traça um cenário nacional por ter respostas de todas as regiões.

Cerca de 95% dos insumos para produzir medicamentos , incluindo o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), o chamado insumo fundamental, vêm da China e da Índia. Entre os principais motivos para a escassez, estão: a alta do dólar e do barril de petróleo, cujos derivados são usados para produzir embalagens, e o aumento pela demanda por medicamentos como antibióticos durante o inverno. Além disso, a inflação também eleva o custo da cadeia de transportes.

Segundo entidades do setor, esses fatores fazem com que o custo de venda para farmácias — com teto delimitado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) — não cubra os gastos com a produção. Fortalecer o complexo industrial e o parque fabril no Brasil ajudariam a arrefecer o cenário:

“Temos o desafio da química fina, em que ficamos para trás da Ásia. Hoje, estamos com dificuldade de IFA de dipirona, o que é inaceitável”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado na quarta-feira. “Se, lá atrás, planejamos ter um acesso universal, integral, igualitário e gratuito para atender 200 milhões de brasileiros, isso não pode ser dissociado de ter, por exemplo, um complexo da saúde forte e profissionais de saúde para atender nesse sistema”.

Municípios

Tanto o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) quanto o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) vêm alertando o Ministério da Saúde sobre o risco de desabastecimento no Brasil.

Noutro levantamento obtido pelo GLOBO, o Conasems identificou que a dipirona e os antibióticos amoxicilina, clavulanato de potássio e azitromicina são os mais “faltosos” entre as 284 cidades pesquisadas na última sexta-feira.

“O desabastecimento de medicamentos é uma grande preocupação do Conasems, motivo pelo qual estamos com várias iniciativas de capacitação de farmacêuticos e gestores para um melhor monitoramento da ponta. Isso nos permite apontar aos órgãos reguladores nacionais o cenário de escassez e de dificuldade de insumos e produtos e pedir providências”, diz o secretário-executivo do Conasems, Mauro Junqueira.

Ao GLOBO, o ministério confirmou que articula junto à Anvisa medidas para combater o problema. A pasta informou que “trabalha sem medir esforços para manter a rede de saúde abastecida com todos os medicamentos ofertados pelos SUS”.

Uma das ações foi liberar que a CMED, a quem cabe regular o mercado de medicamentos, reajustasse preços de determinados produtos ameaçados de desabastecimento. Outra foi diminuir o imposto de importação de insumos para dipirona, neostigmina e bolsas para soro, por exemplo. A Anvisa também confirma a atuação. Diz que “está monitorando os relatos de desabastecimento de medicamentos de forma a identificar situações que possam estar relacionadas a sua área de atuação”.

O secretário-geral do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Gustavo Pires, detalha outros problemas gerados pela falta de insumos.

“Os riscos (da escassez) são inúmeros. Quando você não tem a dipirona injetável no ambiente hospitalar, muitas vezes, tem que usar um medicamento muito mais potente e mais caro, aumentando o risco de efeitos adversos e complicações para o paciente”, declara Pires.

Gestores ouvidos pelo GLOBO veem o tema com preocupação, mas afirmam não ser possível mensurar os impactos para a saúde pública: as carências, apesar de afetarem diferentes estados do país, não são uniformes. Ou seja, um determinado medicamento pode não ser encontrado numa unidade da federação e não apresentar escassez em outra.

Nas farmácias

O GLOBO percorreu a Rua das Farmácias, na região central de Brasília, e comprovou a falta de medicamentos na ponta. No local, que reúne cerca de 25 drogarias de grandes redes e farmácias de manipulação, além de comércio de produtos hospitalares, encontrou casos de falta de antibióticos como amoxicilina — sobretudo na versão infantil — e azitromicina e também de xaropes contra tosse, que apresentaram maior demanda diante do aumento de doenças respiratórias no inverno.

“Já procurei o Frontal (nome comercial do alprazolam) no Núcleo Bandeirante, no Gama, em Santa Maria (regiões administrativas do Distrito Federal) e, agora, na Rua das Farmácias. Não encontrei até agora”, lamenta a administradora Carla Chaves, que conta passar pelo problema a cada dois meses em busca do antidepressivo para o pai.

Outro lado

O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), contudo, nega o risco de desabastecimento. Segundo a entidade, que reúne empresas com mais de 95% do mercado nacional de remédios, é preciso modernizar a regulação de preços dos medicamentos — definidos pela CMED — para adequar os custos, que foram influenciados pela pandemia. A pandemia intensificou o cenário “quando os preços internacionais de IFAs e logística explodiram, precipitando o problema atual”.

“Por causa de um controle de preços que vigora há 19 anos, ultrapassado e desconectado da realidade, os preços de inúmeros medicamentos tradicionais e confiáveis, de uso disseminado em clínicas e hospitais no país, ficaram defasados, enquanto subiam gradativamente os preços de IFAs (insumos farmacêuticos ativos), embalagens (frascos, vidros etc.) e outras matérias-primas importadas e cotadas em moeda forte”, diz a nota do Sindusfarma.

A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) informou que nenhuma rede associada notificou “escassez generalizada de medicamentos”. Já a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) diz que não se pronuncia sobre o assunto.

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Fonte: IG SAÚDE