CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA 2023: VALOR MÍNIMO DO BENEFÍCIO DEFINIDO

Assumindo a presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu sua promessa de aumentar, por tempo indeterminado, o valor do Bolsa Família. No entanto, ainda existem ajustes a serem feitos no programa, confira os detalhes, além do calendário de pagamentos para fevereiro.

Em seu primeiro dia de mandato, Lula editou uma Medida Provisória (MP) determinando uma acréscimo de R$ 200 ao principal programa social do país, com 21,9 milhões de beneficiários. Assim, o chamado Bolsa Família passou do valor mínimo de R$ 400 para R$ 600.

No entanto, a alteração foi feita no Auxílio Brasil, programa criado em 2021 durante o governo de Jair Bolsonaro. A MP atualiza o valor do programa por tempo indeterminado e ressalta que a atualização é válida até que o Governo Federal crie um novo programa para a substituição do já existente. Esse programa deve ser a nova edição do Bolsa Família.

O novo Bolsa Família

Previsto para começar a valer em março, o novo Bolsa Família deve manter o valor mínimo de R$ 600 já em validade, contando com alterações pontuais, como o acréscimo do benefício de R$ 150 por crianças de até seis anos de idade, que deve ser pago ao total de até duas crianças por família, oferecendo o adicional total de R$ 300 por mês.

Para isso, as regras do programa devem ser atualizadas, contando com a obrigatoriedade da matrícula dos membros em idade escolar no ensino básico, além da frequência escolar de 70% ou mais. Completando as novas regras, deve ser exigido que esses membros tenham, também, a carteira de vacinação em dia. O não cumprimento das exigências deve levar ao bloqueio do benefício no geral.

Calendário do Bolsa Família

O Bolsa Família já teve seu calendário divulgado, apresentando uma antecipação do pagamento na provável última parcela antes da alteração real do programa. O repasse, feito pelo Caixa Tem, é organizado de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários:

• Final do NIS 1 – 15 de fevereiro;
• Final do NIS 2 – 16 de fevereiro;
• Final do NIS 3 – 17 de fevereiro;
• Final do NIS 4 – 20 de fevereiro;
• Final do NIS 5 – 21 de fevereiro;
• Final do NIS 6 – 22 de fevereiro;
• Final do NIS 7 – 23 de fevereiro;
• Final do NIS 8 – 24 de fevereiro;
• Final do NIS 9 – 27 de fevereiro;
• Final do NIS 0 – 28 de fevereiro.