GERAL
Ex-padre recorre ao STF após ser expulso da Igreja pelo Papa
Em 2022, o Papa Francisco expulsou da Diocese de Blumenau (SC) o então padre Alcimir Pillotto, de 71 anos. Isso ocorreu após o Vaticano receber denúncias de que o religioso vivia um suposto relacionamento amoroso com a secretária e havia violado o segredo de confissão de fiéis. Por conta disso, Pillotto recorreu a Justiça brasileira para tentar reverter a decisão. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem até o próximo dia 13 para apreciar um recurso apresentado pela defesa.
Em entrevista à IstoÉ, o advogado Telêmaco Marrace, que representa o ex-padre, informou que era de conhecimento dos integrantes da igreja que Pilloto e a secretária residiam juntos na casa paroquial, mas em quartos separados. “A maioria dos padres têm secretários homens e ninguém fala que eles estão tendo um caso amoroso. Os dois dividiam a mesma residência havia 20 anos, mas, após brigas internas da igreja, houve as denúncias”, relatou.
Para o advogado, o Tribunal Eclesiástico, responsável por julgar esses casos na Igreja Católica, falhou ao não promover a ampla defesa. “Um padre de Joinville (SC), que realizava a defesa de Pillotto, nem teve tempo de argumentar porque o Papa Francisco destituiu o religioso.”
A situação de Pillotto é ainda mais complicada porque ele foi diagnosticado com um câncer em estágio avançado. Com a expulsão, ele ficou sem a côngruas (salário eclesiástico), o plano de saúde e a casa paroquial.
“Ele e a secretária se mudaram para a cidade de Guaratuba, em Curitiba, para realizar o tratamento contra o câncer. Assim que acabou, Pillotto passou a residir com o irmão na Comarca de Erechim, Rio Grande do Sul”, afirmou o advogado.
Recurso
No primeiro momento, a defesa do ex-padre recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), mas o órgão entendeu que não tinha competência para julgar o caso.
Então foi apresentado outro recurso no Supremo Tribunal Federal. Para o advogado Telêmaco Marrace, a Justiça brasileira pode julgar, pois a igreja está submetida à Constituição Federal de 1988, “tanto que ela usufrui da isenção de impostos”.
“Não estamos querendo dizer que o Papa não deve julgar o caso. O que queremos é que Pillotto volte a receber a côngraus enquanto o processo estiver em tramitação e tenha direito a ampla defesa e ao contraditório”, finalizou.