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CadÚnico: quem recebe Bolsa Família irregularmente já pode sair do programa de maneira voluntária. Veja o passo a passo
Famílias unipessoais que estejam registradas de forma irregular no Cadastro Único (CadÚnico) já podem solicitar voluntariamente a exclusão de seus dados do sistema. A nova função está disponível no site e no aplicativo do cadastro, porta de entrada de 32 benefícios sociais do governo federal, como o Bolsa Família.
A implementação de pedido de desligamento dos beneficiários foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento Social nesta semana e regulamentada por uma portaria publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (dia 15).
Segundo a pasta, a nova funcionalidade vai operar apenas nos dias úteis, das 7h às 21h.
“O objetivo é estimular a saída voluntária do Cadastro Único de quem foi induzido a se inscrever de forma incorreta para receber o Auxílio Brasil, antigo programa de transferência de renda do Governo Federal, apenas para cadastros unipessoais. Ou seja, de quem afirmou morar sozinho, mas, na verdade, mora com a família”, informou o ministério.
Segundo o governo, a partir da exclusão essas pessoas poderão buscar os locais de atendimento em suas cidades — nos Centros de Referência de Assistência Socia (Cras), por exemplo — e realizar o recadastramento de forma correta.
Cadastros unipessoais de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não são alvo da ação, assim como pessoas em situação de rua.
Como cancelar cadastro?
Ainda de acordo com o ministério, o botão vermelho “Cancele o seu cadastro” ficará disponível tanto no acesso ao CadÚnico pelo aplicativo quanto no site, a partir de login com CPF e senha da plataforma Gov.br. Além disso, as pessoas também podem procurar a gestão municipal do Cadastro Único para solicitar a exclusão.
Segundo a pasta, no entanto, parra evitar sobrecarga nos locais de atendimento, o governo pactuou com municípios e estados um cronograma para a averiguação dos cadastros unipessoais, que vai de março a dezembro de 2023. Os avisos virão por mensagens de extrato e até mesmo por SMS.
Veja o passo a passo
1- Para solicitar a exclusão do Cadastro Único, acesse o aplicativo e clique em “Consulta completa”
2- Em seguida, faça o login com CPF e senha, e clique em “Continuar”
3- No canto superior esquerdo da tela, aperte a seta para voltar
4- Depois, clique no botão vermelho “Cancele o seu cadastro”
5- Na tela seguinte, aperte o botão azul “Cancele o seu cadastro”
6- Em seguida, confirme a decisão clicando em “Confirmar”
Pente-fino
Na semana passada, o ministro Wellington Dias afirmou que um pente-fino no sistema mapeou que, das dez milhões de inscrições em análise, cerca de 2,5 milhões apresentaram algum tipo de irregularidade. Esses casos são decorrentes, em sua maioria, da concessões irregulares a famílias que constam como divididas apenas para engordar o benefício.
Segundo a pasta, a ideia é que essas pessoas solicitem o cancelamento do cadastro feito de forma equivocada e sejam incluídas no registro de suas famílias de maneira correta.