PF citou relação com “atos antidemocráticos” para justificar buscas em caso de ataque a Moraes

O pedido da Polícia Federal para fazer busca e apreensão nos endereços do trio acusado de atacar o ministro Alexandre de Moraes e familiares dele no aeroporto de Fiumicino, em Roma, menciona “possível relação” com as investigações dos atos antidemocráticos para justificar a necessidade de a medida ser autorizada pelo Supremo Tribunal Federal.

O delegado que assina o pedido, Hiroshi Sakaki, integra a equipe que trabalha com o próprio Moraes nos vários inquéritos que correm sob a relatoria do ministro e investigam, especialmente, grupos bolsonaristas envolvidos em ações contra instituições da República.

“Embora os crimes objeto da presente apuração sejam, em tese, crimes contra a honra e contra a liberdade pessoal de ministro deste egrégio Supremo Tribunal Federal, há elementos indicando uma possível relação com os fatos apurados no Inquérito 4879 (o chamado inquérito dos atos antidemocráticos), o qual tramita nesta colenda corte, razão pela qual o feito é remetido ao Supremo Tribunal Federal, para que avalie possível conexão, sem prejuízo de eventual declínio de competência”, escreveu Sakaki.

Para além de o pedido ter sido feito por um delegado que trabalha com o próprio ministro, chama a atenção o esforço dele para relacionar o ataque às investigações dos atos antidemocráticos e, assim, justificar a atuação do STF no caso. Na peça, Sakaki não lista quais seriam os elementos que indicam a “possível relação” com o Inquérito 4879.

Superpoderes?

O ataque à família do ministro foi amplamente condenado — com razão — e não há dúvidas sobre a necessidade de o episódio ser devidamente investigado. Ainda assim, a busca e apreensão dividiu opiniões e, nos bastidores, foi considerada exagerada inclusive por magistrados de tribunais, que questionaram a necessidade de a PF deflagrar uma operação contra os envolvidos. Na seara política, até mesmo em setores fora do bolsonarismo, que não tratam o ministro como inimigo, há quem veja com preocupação o avanço dos seus “superpoderes”. Foi o próprio Moraes quem, horas após o entrevero em Roma, solicitou à PF que fossem adotadas providências.

O pedido do delegado Sakaki para realizar a operação contra os envolvidos foi feito no último domingo (16/7), dois dias depois do episódio. A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente à medida. Na segunda-feira (17), a presidente do STF, ministra Rosa Weber, autorizou as buscas. A operação foi deflagrada nesta terça e apreendeu telefones celulares e computadores nos endereços do trio, em São Paulo.