PIS/Pasep passará por mudanças em 2024? Saiba o que esperar

Não há dúvidas de que a pandemia da Covid-19 afetou diversos segmentos em todo o mundo. No Brasil, ela influenciou o pagamento do PIS/Pasep do ano-base 2020, adiando o repasse do benefício para os trabalhadores. O adiamento aconteceu devido ao governo, que realocou os recursos do pagamento para o enfrentamento da doença.

Após a situação se acalmar, o calendário continuou de onde havia parado, ou seja, o repasse do abono referente ao ano-base 2020 foi pago somente em 2022. Sendo assim, o PIS/Pasep de 2021 começou a ser pago somente em fevereiro deste ano. Seguindo a lógica, o pagamento para quem trabalhou em 2022 só será repassado em 2024.

Quem pode receber o PIS/Pasep?

Tem direito ao pagamento do abono aqueles trabalhadores que atuam com carteira assinada há, pelo menos, cinco anos. Além disso, é necessário ter trabalhado, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para o repasse do benefício. A remuneração do trabalhador não pode ser superior a dois salários mínimos mensais.

Vale ressaltar que todos os dados do funcionário devem ter sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Dessa forma, os trabalhadores podem verificar se têm direito ao saque por meio do site do Governo Federal ou da Carteira de Trabalho Digital.

Quem prefere falar diretamente com um atendente pode fazer contato por meio do telefone 158, na central Alô Trabalhador.

Como receber o benefício?

O PIS é destinado a todos os trabalhadores de iniciativa privada que têm carteira assinada e é repassado pela Caixa Econômica Federal. Para sacar os valores, é necessário ir até uma agência do banco e levar consigo o documento oficial com foto. Caso o trabalhador tenha uma conta na Caixa, os valores poderão ser recebidos por meio do Internet Banking do banco.

Já no caso do Pasep, o benefício é repassado pelo Banco do Brasil para os servidores públicos. Caso o trabalhador tenha conta em outra instituição e queira receber os valores com ela, será possível realizar a transferência para outro branco pelo site do Banco do Brasil.

Ademais, as transferências poderão ser realizadas também diretamente pelo caixa eletrônico.

Calendário de pagamentos

Os repasses do PIS são feitos de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Em relação ao Pasep, os repasses são feitos levando em consideração o último dígito do número de inscrição.

Confira os calendários de pagamento deste ano.

PIS

Nascidos em:

• Janeiro e fevereiro: a partir de 15 de fevereiro;
• Março e abril: a partir de 15 de março;
• Maio e junho: a partir de 17 de abril;
• Julho e agosto: a partir de 15 de maio;
• Setembro e outubro: a partir de 15 de junho;
• Novembro e dezembro: a partir de 17 de julho.

Pasep

Número de inscrição de final:

• 0: a partir de 15 de fevereiro
• 1: a partir de 15 de março;
• 2 e 3: a partir de 17 de abril;
• 4 e 5: a partir de 15 de maio;
• 6 e 7: a partir de 15 de junho;
• 8 e 9: a partir de 17 de julho.