Ministro do STJ contrariou interesses de empresa que cobra filha na Justiça

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contrariou, em três julgamentos na Corte, os interesses da família que controla a Indústria de Mineração e Construção Brasil, empresa que acionou a Justiça do Distrito Federal para cobrar da filha dele a devolução de R$ 1,1 milhão supostamente pagos por uma “consultoria jurídica” que não teria sido prestada por ela.

A construtora afirma que contratou a advogada Catarina Buzzi, em novembro do ano passado, para atuar em uma ação na Justiça Federal em Minas Gerais, com valor de causa de R$ 6,3 milhões. Empresas da mesma família dona da construtora têm diversos processos no STJ. Pelo menos três desses processos no tribunal foram para julgamento na Quarta Turma, da qual o ministro Marco Buzzi faz parte.

Em duas das causas, de 2022 e 2023, o ministro, pai de Catarina, votou contra os recursos impetrados pela construtora. Um deles envolve uma disputa por um contrato milionário de venda de imóvel.

No terceiro processo, no qual a ex-mulher do dono da empresa briga contra a penhora de um imóvel, Marco Buzzi é o relator e também negou o recurso ao STJ. Depois, votou contra o mesmo requerimento em julgamento no qual foi acompanhado por unanimidade.

Embora não haja nada que desabone o ministro Marco Buzzi, a defesa pediu recentemente, nesse terceiro processo, a suspeição dele em razão do processo de cobrança que move contra a filha do magistrado. Em nota enviada ao Metrópoles, Catarina Buzzi afirma que “nunca advogou para a empresa”.

Também em nota enviada ao Metrópoles, a assessoria de imprensa do STJ afirma que “os recursos apresentados pela empresa foram negados, o que afasta, por completo, eventual suposição de favorecimento da parte”.

A nota acrescenta, ainda, que o processo movido pela ex-mulher do dono da empresa, do qual o ministro é relator, “teve o mérito julgado em colegiado em outubro de 2022, com decisão também desfavorável aos seus interesses”.

Por fim, a assessoria do STJ afirma que o pedido de suspeição do ministro Marco Buzzi “chegou ao gabinete apenas na tarde de hoje, e será oportunamente analisado pelo ministro”.