Governo define horário de expediente de servidores em 6 de setembro

O governo federal voltou atrás na decisão de suspender o expediente para os servidores da Esplanada dos Ministérios na véspera de feriado da Independência do Brasil, de 7 de setembro. A notícia foi antecipada pela coluna do Igor Gadelha e a confirmação ocorreu por meio da portaria 5.099/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP), publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (5/9).

A portaria foi assinada pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. É possível acessar aqui.

Na decisão, a publicação de hoje revoga a portaria 5.019/2023, publicada na última sexta-feira (1º/9), e decreta que o expediente na quarta-feira (6/9) deva ser encerrado às 17hrs para todos os órgãos e entidades, incluindo anexos, do Poder Executivo.

A publicação ainda prevê que a portaria se aplica a todos os servidores, inclusive estagiários, mas reforça que os agentes públicos que participam do Programa de Gestão e Desempenho na modalidade de home-office deverão manter suas atividades.

Em nota, o MGISP ainda destacou que o expediente dos servidores nos outros dias, que não sejam o do feriado, ocorre normalmente. “A medida atende as necessidades de conclusão da estrutura do desfile, bem como as medidas de segurança no local. Em todos os outros dias da semana, com exceção do feriado, o expediente é normal”, publicam em nota.

O esquema de segurança e programação do 7 de Setembro

Para o 7 de Setembro deste ano, o governo federal espera um público de, aproximadamente, 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, onde ocorrerá o tradicional desfile cívico e a apresentação da Esquadrilha da Fumaça, da Força Aérea Brasileira (FAB).

O esquema de segurança para o evento será reforçado, com previsão de fechamento de vias, revista aos espectadores e policiamento nos prédios públicos. A circulação de veículos na área da Esplanada dos Ministérios ficará bloqueada a partir da próxima quarta-feira (6/9), da Catedral de Brasília até a Praça dos Três Poderes. Todos os acessos à área incluirão vistorias.

O acesso à Praça dos Três Poderes será restrito, com bloqueio e policiamento a partir da Avenida José Sarney. O Congresso Nacional, os ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Relações Exteriores, bem como o Supremo Tribunal Federal (STF), serão protegidos por gradis e policiais.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) informou não haver, até o momento, registros de manifestações ou atos públicos agendados para a área central de Brasília na data.

Programação

Previsto para começar às 9h, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o evento terá como slogan a frase “Democracia, soberania e união”.

O desfile organizado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) terá como conceito quatro eixos temáticos: “Paz e soberania”; “Ciência e tecnologia”; “Saúde e vacinação”; e “Defesa da Amazônia”.

A previsão é que o desfile dure, aproximadamente, duas horas. Haverá execução do Hino Nacional, passagem das tropas das Forças Armadas, apresentação de escolas, participação de servidores do Corpo de Bombeiros e de outros militares, bem como o tradicional show aéreo da Esquadrilha da Fumaça.

Na tribuna de honra do presidente, estarão cerca de 200 convidados, entre ministros, chefes de Poderes e representantes das Forças Armadas — Marinha do Brasil (MB), Exército Brasileiro (EB) e Força Aérea Brasileira (FAB).

Após o desfile, o público poderá continuar na Esplanada dos Ministérios e conferir a exposição em homenagem às Forças Armadas, na área externa do Museu Nacional da República, aberto após o fim da parada.