Lula vetará parcialmente PL do Marco Temporal

O presidente Lula vetará parcialmente o projeto de lei do Marco Temporal aprovado pelo Congresso, segundo três ministros do governo e dois influentes assessores do Palácio do Planalto ouvidos pela coluna.

Nas palavras de um ministro palaciano, “não será um veto total, mas será um veto bastante grande”, ou seja, a maior parte da proposta aprovada pelos parlamentares deverá ser vetada pelo presidente.

Lula deve vetar o artigo principal do projeto, dispositivo que só permite serem demarcados como novos territórios indígenas no Brasil espaços que estavam ocupados em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

O veto desse trecho será um aceno ao STF, que decidiu por maioria, com 9 votos a favor e 2 contra, que a tese do Marco Temporal é inconstitucional. O julgamento ocorreu antes da votação do projeto no Congresso.

Gesto ao Congresso

Por outro lado, em um gesto ao Legislativo, o presidente da República deve sancionar artigos da proposta aprovada pelos parlamentares que não são considerados inconstitucionais nem tiveram métodos questionados.

Lula precisa decidir sobre os vetos ao projeto do Marco Temporal até esta sexta-feira (20/10), quando acaba o prazo final de 15 dias para análise do texto pela Presidência. Se ele não se manifestar, a lei será sancionada integralmente.