Indicado ao STF, Flávio Dino será sabatinado pela CCJ nesta quarta-feira

A sabatina de Flávio Dino, indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), está marcada para esta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). São quase 30 anos desde a última vez em que um senador foi indicado para o cargo de ministro do Supremo. Paulo Gustavo Gonet Branco, escolhido do presidente Lula para o cargo de Procurador-Geral da República, também passará por sabatina no Senado.

A dupla passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá a oportunidade de responder perguntas de parlamentares. A comissão então prepara um parecer, que é submetido ao Plenário do Senado, onde os indicados devem ter maioria absoluta de 41 votos.

Flávio Dino tem 55 anos e pode ocupar a cadeira que foi de Rosa Weber no Supremo. Natural de São Luiz (MA), foi advogado e juiz federal por 12 anos, sendo eleito presidente da Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) para a gestão 2000-2002.

Já Paulo Gonet Branco pode ser o sucessor de Augusto Aras no comando do Ministério Público Federal brasileiro. Ele é doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direitos Humanos, pela University of Essex, do Reino Unido, e integrante do MP desde 1987. Estava atuando como vice-procurador-geral Eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral.