Decisão do TJAC suspende inelegibilidade de Vando Torquato, Ex-Prefeito de Tarauacá

No último despacho do desembargador Raimundo Nonato, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), foi acatada uma liminar que suspende a inelegibilidade do ex-prefeito de Tarauacá, Vando Torquato. Essa decisão reverte uma determinação da primeira instância que o deixava inelegível por um período de dez anos.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Delta de Pesquisas nos dias 3 e 4 de novembro, Vando Torquato estava liderando em todos os cenários apresentados na disputa pela Prefeitura de Tarauacá. Com essa nova decisão, o ex-prefeito tem a possibilidade de participar das eleições municipais de 2024.

O desembargador afirmou que a decisão de primeira instância precisa ser melhor avaliada, destacando que ela traria prejuízos a Vando Torquato, como a exclusão do processo eleitoral. Em seu despacho, Nonato ressaltou que os requisitos legais para a concessão da medida foram atendidos e que ficou claro que a decisão contestada traria danos ao requerente, prejudicando a eficácia e o propósito da ação principal.

Essa decisão do TJAC representa uma reviravolta na situação do ex-prefeito Vando Torquato, permitindo que ele participe ativamente da corrida eleitoral em 2024. É importante ressaltar que essa é uma decisão provisória, sujeita a análise e revisão posterior.