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O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros. Em 2024, os pagamentos do abono estão programados para começar no dia 15 de fevereiro. O valor a ser recebido depende da quantidade de meses trabalhados no ano-base de 2022.

A saber, o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios sociais voltados para os trabalhadores brasileiros. O PIS é destinado aos funcionários da iniciativa privada e é pago pela Caixa, enquanto o PASEP é direcionado aos servidores públicos e é pago pelo Banco do Brasil.

De acordo com as regras determinadas pelo Governo Federal, para ter direito ao abono salarial em 2024, é necessário:

• Ser cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
• Ter recebido em média até dois salários mínimos de remuneração mensal no período trabalhado em 2022;
• Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração, que neste ano será o de 2022;
• Ter tido seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

Alguns trabalhadores não têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2024. São eles:

• Empregados domésticos;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Valor do PIS/Pasep em 2024

O valor a ser recebido de abono salarial em 2024 varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base de 2022. Portanto, se o trabalhador exerceu suas atividades durante o período de 8 meses, terá direito ao pagamento da Caixa ou Banco do Brasil de R$ 941,33.

A tabela de pagamentos do PIS/Pasep apresenta os valores correspondentes a cada período trabalhado. Confira abaixo:

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2024

Os pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep em 2024 são realizados de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Confira abaixo o calendário de pagamentos:

• Nascidos em Janeiro: 15/02/2024
• Nascidos em Fevereiro: 15/03/2024
• Nascidos em Março: 15/04/2024
• Nascidos em Abril: 15/04/2024
• Nascidos em Maio: 15/05/2024
• Nascidos em Junho: 15/05/2024
• Nascidos em Julho: 17/06/2024
• Nascidos em Agosto: 17/06/2024
• Nascidos em Setembro: 15/07/2024
• Nascidos em Outubro: 15/07/2024
• Nascidos em Novembro: 15/08/2024
• Nascidos em Dezembro: 15/08/2024

Como consultar o pagamento do PIS/PASEP

Para confirmar se você tem direito ao abono salarial, verificar o valor que será transferido e a data de pagamento, é possível fazer a consulta online do pagamento do PIS/PASEP. Veja como realizar essa consulta de forma simples e rápida:

1. Acesse o App Carteira de Trabalho Digital e faça login;
2. No menu de serviços, escolha “Benefícios”;
3. Selecione “Abono salarial”;
4. Filtre a pesquisa por “ano-base 2022”;
5. Confirme as informações.

Realizar essa consulta é fundamental para se certificar de que você está apto a receber o abono salarial e também para se programar financeiramente.